Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 3528 MARLENE ROCHA CALAZANS MARLENE ROCHA CALAZANS Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0001206-26.2019.5.19.0003 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE TAMARA LOPES DOS SANTOS PEIXOTO ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RECORRIDO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS A

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 800 improvido. do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por Acórdão unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição. ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Maceió, 3 de fevereiro de 2023. do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO unanimidade, conhecer

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) THALIA ERILAINE LOPES DOS SANTOS SILVA MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RECORRIDO ADVOGADO 317 RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) THALIA ERILAINE LOPES DOS SANTOS SILVA MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) ADVOGADO RECORR

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 480 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, ACÓRDÃO conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do reformando a sentença, excluir da conta de liquidação a cota Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, patronal da contribuição previdenci�

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Gab. Desembargador Marcelo Vieira Notificação Processo Nº AR-0000035-48.2016.5.19.0000 JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DANIELE DOMINGUES LIM

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 691 apresentado não observou na íntegra os requisitos estabelecidos AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 1, de 16 de outubro de 2019, PREPARO RECURSAL. AUSÊNCIA. DESERÇÃO. Constituindo o ensejando o não conhecimento do recurso, por deserção. recolhimento do preparo recursal um dos pressupostos objetivos de Acórdão ad

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 697 EMENTA EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Não se configura excesso AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. de execução quando a liquidação é realizada nos termos do título PREPARO RECURSAL. AUSÊNCIA. DESERÇÃO. Constituindo o judicial. A observância da coisa julgada formada na fase de recolhimento do preparo recursal um dos pressupostos objetivo

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 589 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, honorários advocatícios a cargo do reclamante, dada sua condição conhecer do agravo de petição e negar provimento. de beneficiário da justiça gratuita. APELO DESPROVIDO. Maceió, 10 de setembro de 2021. Acórdão ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Prime

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1477 Observo que a decisão do Regional está de acordo com a Súmula ADVOGADO: MANOEL BASILIO DA SILVA NETO - OAB: 389, II do TST, eis que, no caso, a reclamada entregou as guias em AL0013509 tempo razoável e não acarretou maiores prejuízos ao reclamante (verbas salariais pagas a tempo). DECISÃO Neste aspecto, não admito o presente recurso de revista. Mantenho a

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 698 ADVOGADO: Manoel Basilio da Silva Neto RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E Intimado(s)/Citado(s): INFORMATICA S/A LAURA PEREIRA DOS SANTOS MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) - LAURA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Christiano Drumond Patrus Ananias RECORRIDO: OS MESMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RELATOR: ANTONIO ADRUALDO A