Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO. 571 78403 INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 791-A, § 4º, CLT. Esta RECORRIDO: THIAGO CORDEIRO Corte, em sede de Arguição de Inconstitucionalidade (processo nº ADV.: MANOEL BASILIO DA SILVA NETO - OAB/AL 13509 0000206-34.2018.5.19.0000), declarou, por unanimidade, a RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO inconstitucionalidade do

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Processo Nº RORSum-0000896-62.2020.5.19.0010 Relator ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) RECORRIDO ALCILENE REGINA DE SOUZA GOMES ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a 641 Maceió, 26 de fevereiro de 2021. partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO Maceió, 25 de fevereiro de 2021. Relatora MACEIO/AL, 01 de março de 2021. ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO Relator ROSANA MARIA FERREIRA DE MACE

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 REQUERENTE EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) WAGNER FERREIRA DOS SANTOS MANUELA MENDONCA DE ARAUJO(OAB: 4954/AL) VANDERLAN AVELINO DA SILVA MANUELA MENDONCA DE ARAUJO(OAB: 4954/AL) ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) 1049 Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA KAROLLYNE LEANDRO CORREIA Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS WILKER DE ALMEIDA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1500d52 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 607 PROCESSO TRT Nº 0000974-43.2021.5.19.0003 (RORSum) AGRAVANTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS INTIMAÇÃO AGRAVADO: JOSUE VITOR MARINHO DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cadf883 ADVOGADO: MANOEL BASILIO DA SILVA NETO proferida nos autos. PROCE

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 283 Relatora valor dos danos morais decorrentes de assédio moral no valor total MACEIO/AL, 08 de julho de 2022. de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Acordão pela Exma. Sr. Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000030-44.2021.5.19.0002 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE ALISSON OTAVIO

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 656 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, MORAIS. RAZOABILIDADE. O valor fixado a título de indenização conhecer e negar provimento ao agravo. por danos morais sofridos em decorrência de pressão psicológica e Maceió, 27 de outubro de 2022. exposição a situações humilhantes e constrangedoras praticadas PEDRO INÁCIO DA SILVA pela re

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 MACEIO/AL, 14 de novembro de 2021. 962 ASSÉDIO. MAJORAÇAO. INDEVIDA. O valor de R$ 5.500,00 foi arbitrado com acerto pelo juízo de primeiro grau, pois observou os MARIA GORETE DA SILVA critérios do art. 223-G, I a XII, da CLT, no valor equivalente a 5 Diretor de Secretaria vezes o último salário contratual do ofendido, já considerada a condenação ao pagamento d

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - SIDERLAN DA SILVA RIBEIRO Processo Nº RORSum-0000661-85.2021.5.19.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Revisor ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE RITA DE CASSIA SANTOS DE PAULA ADVOGADO M