Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 720 entendimento sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal, no do trânsito em julgado. julgamento da ADI n. 3.395-6/DF, a Justiça do Trabalho é Acórdão incompetente para o exame de ações envolvendo servidores que ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma mantém relação jurídico-administrativa com Município. do Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 250 MACEIO/AL, 18 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CHARLES WALBERTO GOMES DE ARAUJO Diretor de Secretaria NOTIFICAÇÃO PJE - JT Processo Nº ATSum-0000040-04.2020.5.19.0009 AUTOR RAQUEL DO NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS A

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 462 Maceió, 15 de dezembro de 2022. advocatícios em 10% sobre o valor da liquidação. Custas fixadas ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO em R$ 100,00, calculadas sobre 2% do valor da condenação. A Relator atualização dos créditos decorrentes da condenação ora imposta à reclamada deverão ser corrigidos pelos mesmos índices de MACEIO/AL, 19 de dezembro de 20

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº RORSum-0000669-38.2021.5.19.0010 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) RECORRIDO CAMILA CRISTINA SANTOS PIRES ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) 670 recolhido e comprovado o valor devido a título de depósito recursal, sob pena

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 389 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, não DOS REQUISITOS DO ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT N.º conhecer do apelo patronal, eis que deserto. Conhecer do apelo 1/2019. DESERÇÃO. Em havendo utilização de seguro garantia obreiro e negar-lhe provimento. judicial em substituição ao depósito recursal, deve o recorrente Maceió, 4 de agosto de

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 MACEIO/AL, 25 de abril de 2022. 607 violação às garantias fundamentais de assistência jurídica integral e gratuita (art. 5º, LXXIV) e do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV), bem MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria como aos princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e da igualdade (art. 5º, caput). Desprovido. APELO OBREIRO. ASSÉDIO. DANO MORAL

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) EMILLI VALERIA PALMA REIS MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) 571 Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª R

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 AGRAVANTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) PLAUDIO LUIZ DA SILVA MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE 610 ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) PLAUDIO LUIZ DA SILVA MANOEL BASILI

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 525 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c64aca proferida nos autos. PROCESSO TRT Nº 0000638-21.2021.5.19.0009 (RORSum) INTIMAÇÃO AGRAVANTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0decb14 INFORMATICA S/A proferida nos autos. ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND P

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1083 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4b64c3 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 097ab49 proferida nos autos. proferida nos autos. PROCESSO nº 0000806-69.2020.5.19.0005 (AP) PROCESSO TRT Nº 0000928-48.2021.5.19.0005 (RORSum) AGRAVANTE