Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 1011 Ficaram prejudicadas as razões do autor e a segunda proposta de conciliação. PODER É o relatório. JUDICIÁRIO DECIDO. 1ª VARA DO TRABALHO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PERNAMBUCO II - Fundamentos da decisão. DA PRESCRIÇÃO. ATA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO Nº Consoante dispõe o art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, é de 0000511-89.2014.5.06.0171

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1475 4º, da CLT, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade pelo ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade até prova, pelo período de dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, credor, de que deixou de existir a situação de insuficiência de impossibilitada de dedução dos créditos, inclusive os obtidos em recursos, nos termos do § 4º do

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 1102 de o laudo pericial haver concluído por sua inexistência e em Da leitura da contestação da reclamada e da litisconsorte CHESF, decorrência de apresentação de impugnação a essa conclusão. A nota-se a existência de arguição por meio da qual se pugna pela segunda diante da circunstância da ausência de impugnação aos ilegitimidade passiva da empresa CHES

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Destinatário(s): Aut Manoel Bezerra de Lima Recebido o alvará em julho de 2015, somente agora pede o reclamante a atualização de seu cálculo. Indefiro, pena de perpetuação da execução. Fl. 839. Notificação Processo Nº RTOrd-0000665-59.2010.5.01.0051 Autor Susana Silva Nunes Advogado Elizabeth Cristina de Almeida Dias(OAB: RJ72373D) Réu CCM do Largo Comércio de A

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES(OAB: 164204SP/D) ANA LIZANDRA BEVILAQUA ALVES DE ARAUJO(OAB: 185155SP/D) SABRINA DE SOUZA PEREZ(OAB: 230410-SP/D) Manoel Bezerra de Lima Filho X Teixeira Empreiteira de Mão de Obra da Praia Grand + 4 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 832 6. ao pagamento de FGTS de todo o período trabalhado e de multa JANAINA VASCO FERNANDES rescisória de 40% sobre todo o FGTS do período trabalhado (art. 2 Juíza do Trabalho Titular e art. 18 da Lei 8.036/90); e 7. ao pagamento das multas do art. 467 e art. 477 da CLT. A liquidação deverá utilizar como base a remuneração mensal, alegada na inicial, de R$ 2.600,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 2067 29- Recurso nº 686/2009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 09.001219-0 Queluz). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: NAIR LIMA DE SOUZA. Aviso: nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil, fica o (a) recorrido (a) devidamente intimado a apresentar, no prazo

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 828 porquanto o autor teria deixado de trabalhar ou prestar qualquer tendo sido contratado em 15/01/2012 e demitido sem justa causa serviço para a reclamada em 2019. Tendo sido a ação autuada em 15/05/2020; 2. o pagamento de aviso prévio indenizado (54 apenas em 15/05/2022, mais de dois anos após o término de dias); 3. o pagamento de 13º salário proporcional (05/

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Advogado DARLA MICAELLE DA SILVA (OABPE029142D)(OAB: PE-029142-D) Assunto: DECISAO Ficam as partes cientes da decisao de fls.588/v, que julga Improcedentes os embargos a penhora de fls.567/574 Texto completo no site www.trt6.jus.br Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0140800-92.2009.5.06.0221 Processo Nº 01408/2009-221-06-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado GERALDO JOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1437 249 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 2ª VARA CRIMINAL ITU O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Itu com cumulação do Juizado Especial Criminal, Dr. HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA, FAZ SABER a todos quantos possam interessar que, a partir do 10º (décimo) dia subseqüente à data de emissão deste edital, serão eliminados autos de processos judi