Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1483 recursos para suportar as despesas do processo, não comprovando e4a8b1b). (ainda que a título de indício) a situação financeira alegada (art. Os embargos declaratórios do reclamado (fls. 128/129, ID. b0c65f1) 790, § 4º, da CLT). Ainda, o recolhimento do depósito recursal foram acolhidos "para que seja retificado o dispositivo da sentença depõe contra a

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 35 0638494-71.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Guilherme Janderson Martins Madeira. Paciente: Antônio José Oliveira Viana. Advogado: Guilherme Janderson Martins Madeira (OAB: 35029/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA. Tipo de distribuição:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1831 Nº 432/1985 PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DO JULGAMENTO NO PUIL Nº 413, DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 2061 se o autor sobre a proposta de acordo. - ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/ SP 121613 481.01.2008.006444-1/000000-000 - nº ordem 958/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria por Invalidez c/c Auxilio Doença - APARECIDA RUFINO DA SILVA SANTOS X INSS

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 1064 Senador Pompeu, 17 de dezembro de 2021. Ana Celia Pinho Carneiro Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2022 ADV: JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 44818/CE) - Processo 0051141-71.2021.8.06.0166 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Francisco Alv

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1478 empregador se negar a assinar a sua CTPS. Fato esse (ausência nos termos do art. 818, II, da CLT cumulado com o art. 373, II, de assinatura da CTPS) que foi confirmado no depoimento prestado CPC/15. pelo reclamado e por parte das testemunhas ouvidas. Portanto, reconheço o vínculo empregatício alegado na inicial, bem Razão pela qual, reconhecesse a rescisão

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 831 exordial respectivo, art. 485, IV, do CPC. oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos DAS HORAS EXTRAS - judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser A parte autora alegou que não recebia o pagamento das horas mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que extras prestadas, que laborava em domingos e fer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1385 192 Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Campo Alegre EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Bruno Acioli Araújo, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Campo Alegre, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele con

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 837 decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos do aviso prévio no tempo de serviço, bem como para condenar a recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser parte reclamada ao pagamento da das seguintes verbas: aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os mesmos 1. ao pagamento de aviso prévio indenizado (54 dias

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2309 308 de elementos probatórios, torna-se inviável o pedido da autora, a fixação dos alimentos em valor correspondente à 30%. Ante o exposto, indefiro o pedido de alimentos provisórios, bem como o pagamento do plano de saúde requerido pela autora Sra. Ana Lúcia Cavalcante Ferreira. Cite-se o réu, por carta precatória, e int