561 resultados encontrados para manoel bezerra de lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2706 fls. 215/216 não indica ou fundamenta qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença. Trata-se de mero pedido de reconsideração, incorretamente nominado como embargos de declaração. Não conheço dos embargos. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1014570-12.201
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2022 1.098 do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), salvo se o(a) executado(a) for beneficiário(a) da Justiça Gratuita, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: CAROLINA MARIA SERRANO COURA (OAB 330971/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 1009020-07.2014.8.
2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5538 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR ROCHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JACIRA GABRIEL CERQUEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GERALDO RIBEIRO AGUIAR [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Izaura Amâncio Barbosa, sucessora de João Batista B
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1821 Processo 1009678-13.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Douglas Michalany BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos, Manifeste-se a parte autora sobre a alegação de cumprimento do acordo homologado por este Juízo, no prazo de cinco dias, sob pena de se presumir verdadeira a alegação da pa
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2946 de julgamento ou decorrido o prazo previsto no art. 980, p. único do CPC, tornem-me conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Advs: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Ananias Godoi (OAB: 390099/SP) Nº 1008023-38.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes -
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1794 1.452,93 (mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), com correção monetária calculada por meio da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça e acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, a partir de 09/02/2019 (fls.27). Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3249 - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP) Processo 1003088-90.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2959 detalhada (requerimentos genéricos serão desconsiderados); (iii) esclareçam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Em havendo interesse na produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Fica resguardada, de qualquer modo, a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4080 DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça à parte autora, conforme as isenções estabelecidas no art. 98, § 1º, do NCPC. Tarjem-se os autos. Com a apresentação da réplica à contestação ou decorrido o prazo para tanto, providencie a serventia a intimação das partes pata que especifiquem as
0052366-08.2020.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301212327 AUTOR: JANAINA CARLA DIAS FUGOLIN DE REZENDE (SP353673 - MARCELO CESAR ANGELO MENDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Anexo 25/26: oficie-se ao INSS para que corrija a RMI/RMA do benefício da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Com o cumprimento, remetam-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para a expedição da requisição de pagamento. I