Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 218 documentos pessoais e endereço) dessas pessoas e do (s) executado (s), bem como, ao REGISTRO da constrição no Cartório competente, nos termos do artigo 7º, IV, da Lei 6.830/80. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando o Oficial de Justiça a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 239 pela remessa do nome da recorrente a cadastramento negativo, inobstante houvesse alegada pendência, na ocasião, de ação consignatória. III. Recurso especial não conhecido”.(REsp 532.947/SC, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 25/05/2010, DJe 17/06/2010) Int. - ADV: JOSÉ EDMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 59 Centimetragem justiça OFICIO JUDICIAL Fórum de Ilha Solteira - Comarca de Ilha Solteira JUIZ: FERNANDO ANTONIO DE LIMA 246.01.1999.001187-5/000000-000 - nº ordem 172/1999 - Execução de Alimentos - M. R. D. S. S. X F. I. D. S. - Proc. 172/1999 Vistos. Defere-se a modificação do rito para o do art. 732 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1856 FRANCISCO MORATO X MANOEL BEZERRA DE LIMA FILHO - Sentença nº 4559/2008 registrada em 17/12/2008 no livro nº 283 às Fls. 31: Considerando todo o exposto e o mais retratado nos autos com fundamento no inciso IV, do art. 269, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO diante da prescrição. Não havendo ônus de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 2485 de mérito é unicamente de direito. Ademais, “Em matéria de julgamento antecipado da lide, predomina a prudente discrição do Magistrado, no exame da necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio do plen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 563 nova data para realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a vítima poderá apresentar suas considerações sobre o caso. Intimem-se. Aguarde-se a realização de audiência. Piranhas(AL), 03 de setembro de 2019. Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito ADV: FABIANO SOUZA RODRIGUES (OAB 12507/AL) -

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2938 799 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2022 ADV: CAIO VINICIUS DUARTE RODRIGUES (OAB 43701/CE) - Processo 0200437-51.2022.8.06.0064 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação - AUTUADA: Brena Kecia Costa da Silva - A seguir, a MM Juíza, determinou a CITAÇÃO da acusada em audiência, conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1116 DESPACHO Nº 0100733-42.2020.8.26.9000 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: AGV Brasil Associação de Autogestão Veicular - Impetrado: MM JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA - Interesdo.: Mário Sérgio Oliveira - Interesdo.: DANIE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3345 Direito Penal. 17. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2015; GALVÃO, Fernando. Direito penal: parte geral. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013; BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral, 1. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2013).Dessa forma, reconheço a prescrição da pretensão executória e JULGO EXTINTA A PUN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01/09/2009 a 31/08/2010 e de 01/09/2011 a _/_/_ (fl. 86). Em todos eles consta o uso de EPI eficaz, inclusive em relação ao agente eletricidade (fls. 82/ 85 e 86).O laudo do vistor oficial relaciona os requisitos legais exigidos para o EPI e na sequencia afirma que O Autor afirmou que recebeu e fez uso de EPIs os necessários a atividade. (fl. 270).Tendo em vista que a prova deve ser avaliada no seu conjunto, analisando-se os PPPs juntamente com o laudo oficial, chega-se à conclusão que houv