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manoel bezerra de lima - Página 51

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561 resultados encontrados para manoel bezerra de lima - data: 29/07/2025

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    27/01/2023

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TJSP 24/08/2021 - Pág. 313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 313 RELAÇÃO Nº 0988/2021 Processo 0001498-17.2020.8.26.0266 (processo principal 0010583-03.2015.8.26.0266) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Celina Maria Aparecida Faccini de Almeida Santoro - UILSON APARECIDO MACHADO - REGINA MARIA MEIRELES LEITE MACHADO - Págs. 507/512: Manifeste-s

TJSP 06/04/2021 - Pág. 4385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4385 MORENO NETO (OAB 124917/SP) Processo 1004562-62.2019.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) acerca da manifestação do(a) exequente. Intime-se. - ADV:

TJSP 08/06/2020 - Pág. 2209 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2209 mérito com fundamento no art. 485, caput, I, do CPC. Se não recolhida integralmente a taxa judiciária até o trânsito em julgado, oficie-se para inscrição em dívida ativa. Transitada em julgado a sentença e satisfeitas ou inscritas eventuais custas em aberto, arquivem-se, comunicando-se a extinção. P.R.I.C. - A

TJMS 12/04/2022 - Pág. 430 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 430 Despacho de fls. 19/20: “Desta feita, inclua-se em audiência de conciliação com a citação e intimações necessárias. Na intimação deverá constar que a parte executada terá o prazo de 15 dias para pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens. II - Não havendo acordo entre as partes na audiência de conciliação antes

TJSP 23/05/2012 - Pág. 280 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1189 280 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu FLÁVIO GONZALEZ CRUZ, RG 28.419.935-7, CPF 311.599.688-88, filho(a) de IRINEU GONZALEZ CRUZ e ODETE MILHIM GONZALEZ, brasileiro(a), nascido(a) em 07/01/1982, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Bauru - SP, profissão: Técnico(a), c

TJSP 30/05/2019 - Pág. 3570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 3570 (OAB 92562/SP) Processo 1001582-69.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elton Freire Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - AD

TJSP 06/11/2019 - Pág. 3761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3761 e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, �

TJSP 21/05/2020 - Pág. 1677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1677 Processo 1014860-77.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Carlos de Morais (“Arakem”) - Manoel Bezerra de Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) Inicialmente, indefiro os benef�

TJSP 06/11/2019 - Pág. 3761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3761 e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, �

TJSP 13/12/2019 - Pág. 1942 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1942 o JEC simplicidade, celeridade e informalidade art. 2º da Lei 9099/95. O autor não demonstrou negativação em seu desfavor, mas apenas se irresigna quanto a ligações. Não houve demonstração de conduta ofensiva que pudesse expor o consumidor ao ridículo, nem mesmo comportamento caracterizador de constrangimento

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