561 resultados encontrados para manoel bezerra de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2087 de 30 (trinta) dias, ao final do qual a declaração deve ser inutilizada (art. 1.263 das Normas da CGJ do TJSP). Se não forem indicados bens penhoráveis ao final desse prazo, o processo será suspenso (art. 921, caput, III, do CPC). 8. Não será deferido pedido de reiteração das pesquisas de bens acima com fundament
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1369 84744/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP) Processo 0408826-30.1996.8.26.0053 (053.96.408826-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Espólio de Vanda Pereira Bonizio - - Sandra Pasicznick Valenti - - Elisa de Oliveira Sousa - - Carla Ester Panelli - - Sonia Regina de Almeida San
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 143 73505 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.002292-6/000000-000 - nº ordem 896/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - MANOEL BEZERRA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Proc. 896/2010 Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciár
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 2309 apresenta-se inválida para a suas atividades laborativas e, segundo o perito, dificilmente se recuperará, dada a cronicidade do caso. Tal circunstância, somada ao fato de ser pessoa simples, com mais de cinqüenta anos de idade, autoriza a aposentadoria nos moldes do pedido inicial. Anoto que em casos como est
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3662 o ponto controvertido restringe-se a ausência de incapacidade alegada pelo INSS e que resultou na alta médica. Portanto, como a parte autora já estava em gozo de benefício previdenciário, inegável que era segurada da Previdência Social, e havia cumprido a carência, nos exatos termos do art. 15, I, d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 529 33.2020.8.26.0266 (apenso) para DECRETAR o divórcio das partes, bem como para CONCEDER a guarda compartilhada do filho menor ao casal, que terá como residência oficial o lar materno, FIXAR o regime de convivência do menor com o genitor na forma do item III retro, DECRETAR partilhados os bens na forma const
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3002 receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Int. - ADV: EVERTON FADIN MEDEIROS (OAB 310436/SP) Processo 0001807-72.2020.8.26.0481 (processo principal 1001835-62.2016.8.26.0481) - Cu
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2202 ALBERTO SOARES DA SILVA (OAB 430365/SP) Processo 1013222-17.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Vilca de Souza Monteiro Silva - Vistos. Nada a reconsiderar. A parte autora se deu por intimada da decisão de fl. 153 em 02/04/2020. Portanto, aguarde-se o decurso do prazo ali fixado e voltem conclusos par
Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 599 tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sen
SÃO PAULO, 28 de julho de 2017. *PA 1,05 TATIANA RUAS NOGUEIRA Juiza Federal Titular ROSIMERI SAMPAIO Diretora de Secretaria Expediente Nº 8377 PROCEDIMENTO COMUM 0012179-07.2009.403.6183 (2009.61.83.012179-5) - RENALDO NASCIMENTO DA SILVA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal 3ª Região às fls. 136/137, determino a realização de perícia ambiental.Dessa forma concedo a parte autora o