97 resultados encontrados para manoel c. dos - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2656 (OAB 216279/SP), FABIANO D’ANDREA (OAB 186545/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP), WELLYNGTON LEONARDO BARELLA (OAB 171223/SP), MARIANA ROBERTI PRADO (OAB 232425/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP), MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP) Processo 0029223-91.2009.8.26.0451 (451.01.2009.029
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2378 certidão positiva com efeito negativo; (não atendido) 09 As primeiras declarações obedecendo aos requisitos do artigo 620 do CPC; (já atendido) 10 Plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 653, do CPC; (já atendido) 11 - Matricula(s) e Escritura(s) dos bens e respectivos IPTUs; (parcialmente a
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2291 267, inciso III e § 1.º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se. Custas ex lege. P.R.I. Piracicaba, 17 de fevereiro de 2012. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito (EM CASO DE RECURSO DE APELAÇÃO RECOLHER PREPARO ATUALIZADO + PORTE DE REMESSA / RETORNO) (REL. 19) - ADV TE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1429 53 Município de MaceióProcurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado: Habitacional Construcoes SaRelator: Des. Pedro Augusto Mendonça de AraújoRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, conhecer do presente recurso, para por maioria de votos, negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2841 organizado e na recuperação de ativos de origem ilícita, não devendo se utilizar das informações contidas em seus bancos de dados, para atender interesse de particulares. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO (TJSP; Agravo de Instrumento 2016637-31.2019.8.26.0000; Relator (a):Afonso Bráz; Órgão Ju
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2716 106 QUADRA “ B “, DENOMINADO “ SÃO JOAQUIM “ , COM ÁREA DE 250,00 M2, avaliado em R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS), SITUADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FRANCISCO MORATO - ADV: ANTONIO VALDIR GOMES JUNIOR (OAB 246853/ SP), NORBERTO CAETANO DE ARAUJO (OAB 83328/SP) Processo 0001842-17.1997.8.26.0197 (197.01.1997.001842) - Execução Fisca