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manoel campos da silva - Página 16

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232 resultados encontrados para manoel campos da silva - data: 12/08/2025

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TJCE 11/02/2021 - Pág. 18 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 18 Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetamse os autos à origem com a devida baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE - Advs: Fábio Hiluy Moreira

TJSP 16/07/2009 - Pág. 364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 513 364 Recorrente: MANOEL CAMPOS DA SILVA Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Fls.: designado o dia 11 de agosto de 2009, as 18:00 horas, sessão para julgamento do recurso Adv. Dr. AILTON MOREIRA PORTES OAB/SP 128.476 Rec. nº 19/2009 - Habeas Corpus Ref. Proc. 791/06 do JECC de P. PAULISTA/ SP Recorrente: MARQUINI MITIERI DA

TJCE 21/05/2018 - Pág. 690 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1908 690 não saber informar o endereço ou paradeiro de onde residem os requeridos, para que contestem, querendo, a presente ação no prazo da Lei...”. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Paracuru, Estado do Ceará, aos vinte (2

TJPA 30/09/2019 - Pág. 1199 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1199 Civil/2015. Por conseguinte, por aplicação do parágrafo único do art. 274 do NCPC, entendo por intimada a parte autora ao cumprimento da ordem supramencionada. Depois de envidados todos os esforços para a manifestação da parte requerente e consequente prosseguimento da marcha processual, o processo dormita neste Juízo sem qualquer manifestação, por prazo bem superior a 30 (trinta) dias, p

TJPA 25/11/2019 - Pág. 952 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 952 se. Belém (PA), 21 de novembro de 2019. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00078011220198145150 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 21/11/2019 REQUERENTE:HELEN VANESSA DOS SANTOS ZEFERINO

TJSP 06/08/2009 - Pág. 1709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1709 Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.082127-2 (01087658.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Michael Fernando Adão - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Lopes da Silva - Deram provimento parcial ao recurso defensório tão-somente para reduzir as penas de Michael Fernando Adão para 2 anos, 8 meses e 20 d

TJPA 30/09/2019 - Pág. 1247 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1247 razão da suplicante não ter sido encontrada no endereço informado na inicial, eis que segundo constou da certidão de fls.167, o endereço fornecido pela requerente é insuficiente, não sendo possível proceder com sua intimação. Conforme se verifica da certidão de fls.167, a parte autora não foi encontrada no endereço declinado no processo, assim como até a presente data não se manifest

TJPA 05/07/2021 - Pág. 1830 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1830 realização do ato.      Intimem-se. Cumpra-se.      Belém, 01 de julho de 2021.      Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES      Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal PROCESSO: 00169932020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/07/2021 PROMOTOR(A

TJPA 22/10/2021 - Pág. 184 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 184 SILVA BRASIL, brasileiro(a), filho(a) de Kátia Regina Pires da Silva, residente em local incerto e não sabido, e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 90 dias, a fim de tomar ciência da SENTENÃA, proferida no processo-crime, que lhe moveu a justiça pública, e que concluiu pela CONDENAÃÃO da ré, conforme o termo a seguir

TJSP 02/09/2009 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1325 Claudinei Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Eduardo Gouvea Mendonca (OAB: 54733/SP) - Eduardo Gouvea Mendonca (OAB: 54733/SP) Eduardo Gouvea Mendonca (OAB: 54733/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.08.025307-2 (01202775.3

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