232 resultados encontrados para manoel campos da silva - data: 29/07/2025
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3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2870 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e59d6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e59d6 proferido nos autos. proferido nos autos. ESPACHO ESPACHO Vistos, etc. Vistos, etc. Determinei a conclusão. Determinei a conclus
2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLT, desde a distribuição (27/08/2013) e de acordo com a Súmula 441 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT nº 200 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Processo: 0002324-37.2012.5.02.0009 - Processo PJe-JT Os descontos previdenciários e fiscal, efetivar-se-ão na forma do Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Prov. 01/96 c.c. Prov. 03/05, ambos da C. Correge
2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 JUÍZA DO TRABALHO 155 pagamento dos salários senão a partir do 5º dia útil subsequente ao mês referente à prestação de serviços (artigo 459, parágrafo único SAO PAULO, 2 de Agosto de 2016 da CLT e súmula 381 do TST), não seria correta a utilização de critério outro para a atualização do débito. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juiz do Trabalho Substitut
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1659 Trabalho de São Paulo/SP. Vara a averbação da penhora na matrícula do imóvel, por meio do SAO PAULO, data abaixo. convênio Arisp. ADRIANA VIEIRA LULA Providencie, ainda, consulta a débitos tributários pelo site da DESPACHO prefeitura e expeça-se ofício ao síndico do condomínio (se for prédio), a fim de que informe sobre débitos condominiais, no prazo d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1907 dispositivos legais e a jurisprudência exigem que, para a realização de busca pessoal, haja fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, na forma do art. 244 do Código de Processo Penal. Ocorre que, no presente caso, restou devidamente comprovada a fundada suspeita exigida pelos arts. 240, § 2º, e 244 do CPP para a r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1908 INVIABILIDADE. CONDENAÇÃO ANTERIOR NÃO DEFINITIVA. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. FUNDAMENTO IDÔNEO PARA AFASTAR O BENEFÍCIO. MATÉRIA PACIFICADA NO ERESP 1.431.091/SP. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS DE RECLUSÃO. EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. [...] - A conclusão obtida pelas
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 VITIMA : ELAINE ALVES FRANCA JOSENICE GUERREIRA ALVES FRANCA ACUSADO : MANOEL CAMPOS DA SILVA ADV ACUS : 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , PRONUNCIO O DENUNCIADO MANOEL CAMPOS DA SILVA, QUALIFICADO A FL . 02, DANDO-OS COMO INCURSOS NAS IRAS DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C A RTIGO 14, INCISO, II, AMBOS
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB: 40896/PE) EDIELSON BELARMINO BARBOSA EDSON JORGE LEITE CAVALCANTI(OAB: 18891-D/PE) SEVERINO HENRIQUE DE OLIVEIRA EDSON JORGE LEITE CAVALCANTI(OAB: 18891-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EDIELSON BELARMINO BARBOSA - SEVERINO HENRIQUE DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-000
3370/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Advogado REQUERENTE Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ADRIANO HULAND(OAB: 1195A/PE) VALTER TAVARES DE LIRA JUNIOR DR. MOISÉS MARINHO DE ANDRADE(OAB: 26388-A/PE) DR. ANTÔNIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO(OAB: 28189-A/PE) DR. FERNANDA DE ANDRADE KIEMLE(OAB: 46165-A/PE) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogado 3927 DR. DOMÍCIO GRAMACHO NETO(OAB: 36234-A/DF) ENPA - ENGENHARIA E PARCER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 CARTORIO O JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO NOS A UTOS EM APENSO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22/10/2014. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 235818-59.2014.8.09.0051 741 COBRANCA MANOEL CAMPOS DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/A 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 33584 GO - K