Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 97 embargantes o parágrafo referido nos termos determinados, juntando cópias das duas últimas declarações de imposto de renda, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinção, observando que o juiz é o destinatário da prova. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 1148 ADV: CHRISTIANO PINHEIRO DA COSTA (OAB 3542/AM) - Processo 0605718-56.2015.8.04.0020 - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Erulem da Silva Queiroz - DEFIRO o pedido de consulta do CNPJ da Executada junto ao Sisbajud - Teimosinha, devendo ser recolhidas as custas para a realização do ato, salvo se benefi

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica o INSS citado, por meio de remessa deste ato ordinatório ao portal de intimações, para que, desejando, apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 0001788-63.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6339003417 - MANOEL CARLOS DOS SANTOS (S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2453 287 Macedo Vieira; Proc. 9364/06 Alfredo Leão Gil; Proc. 9365/06 Welington Marlos Rodrigues; Proc. 9381/06 João Batista de Souza; Proc. 9383/06 Juraci Rocha Passos; Proc. 9394/06 Waldemar Bin; Proc. 9417/06 Francisco Jose Tkalec; Proc. 9597/06 Maria de Lurdes Almeida Albuquerque; Proc. 9618/06 Sivani Jose Silva; Proc. 9633/06 Francisco Pere

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1927 139 Promoção - AUTOR: Bartolomeu José Bento - D E C I S Ã OIndefiro a tutela de urgência de natureza antecipada requerida na inicial (promoção a graduação de Subtenente com data retroativa) por não restarem preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. No presente caso, a probabilidade do direito não está suficientem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3636 deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: REGIANE BRUNELLI BERTONI (OAB 328288/SP), YARA MADER CINTRÃO (OAB 399564/SP) Processo 1003779-38.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Anaca - Vistos, 1. DEFIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2534 do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual nº 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo �

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33433 Portaria n.º201704005238, de 07/08/2017 - Proc n.º 2017730015914/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jacob Bezerra Rodrigues – CPF: 118.726.402-49 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/ Automovel/9BRBDWHEXG0285065 Portaria n.º201704005240, de 07/08/2017 - Proc n.º 2017730015905/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve�

Diário Oficial ● 07/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.274 Portaria n.º202004003500, de 06/07/2020 Proc n.º 2020730008254/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Thalmis dos Santos Moreira – CPF: 678.833.032-87 Marca/Tipo/Chassi VW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U3HT074124 Portaria n.º202004003502, de 06/07/2020 Proc n.º 2020730008252/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veícul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 937 constitucional da irredutibilidade do valor nominal dos vencimentos, como foi o caso. Com efeito, a autora não experimentou redução nominal dos proventos, considerando que não houve redução do valor do provento novo vencimento do cargo com a referência funcional resultam em quantia igual à recebida pela