Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 492 autos, com vistas a executar cheques de titularidade da requerida.As partes dizeram acordo para pagamento no alor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) divididos em quatro parcelas, sendo a primeira de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) e as outras três de R$ 500,00 (quinhentos reais).À luz dos comprovantes de fl. 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001788-63.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6339004516 AUTOR: MANOEL CARLOS DOS SANTOS (SP293500 - ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS, SP192619 - LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002059-72.2016.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6339004518 AUTOR: ROBSON DOS SANTOS NABAS (SP266723 - MARCIO APARECIDO DOS SANTOS, SP318937 - DANIELI DE AGUIAR PEDROLI, SP154881

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 300 para a sua internação, glosando a prótese e demais materiais necessários para a realização do procedimento cirúrgico. Discorreu sobre o direito, em especial sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e sobre a urgência na realização da operação. Requereu a prioridade na tramitação do processo em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1051 de mercadoria Precedentes Legitimidade ativa para a repetição Impossibilidade de condenação em pagamento de honorários contratados com advogado Recurso fazendário improvido, e recurso da empresa autora parcialmente provido (Apelação nº 1009577-98.2015.8.26.0053, rel. Des. LUIS FERNANDO CAMARGO DE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 1259 tal obrigação com alegações de nulidades de cláusulas contratuais, aplicando-se o princípio pacta sunt servanda. A Súmula 286 do STJ invocada pela embargante deve ser harmonizada com a Súmula 380 do mesmo STJ, que no caso destes embargos, prevalece e até abrange a Súmula 286, porque caracterizada a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3032 razão do disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.728/2018), na contagem de prazo computar-seão somente os dias úteis. Após, voltem conclusos para julgamento conforme o estado do processo, em consonância como o disposto no artigo 354 e seguintes do Código de Processo Ci

Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO a matéria publicada no DOE n° 34.996, protocolo nº 809113 de 06 de junho de 2022. Protocolo: 811569 . . OUTRAS MATÉRIAS . ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS-TARF A Secretaria Geral torna pública a republicação do Acórdão da Primeira câmara permanente de julgamento, a seguir: *ACÓRDÃO N. 8420 – 1ª CPJ.RECURSO N. 18752 - VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 042015510002764-1). CONSELHEIRO RELATO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. O cumprimento da obrigação discutida nestes autos impõe a extinção do feito (art. 924, II, do CPC). Isto posto, julgo EXTINTO o processo (art. 925 do CPC). Após decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. P. R. I. 0000026-52.2014.403.6122 - MARIA CLEUSA ALBERTI X GALDINO MORENO(SP300215 - ANDERSON CARLOS GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1881 - MARCELO RODRIGUES DA SILVA) X MARIA CLEUSA ALBERTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. O cumprimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3253 552 integral de seu crédito, tal o que se infere dos documentos colacionados aos autos às fls. [262-263]. Desta feita, JULGO EXTINTO o procedimento executório e, em consequência, o feito sequencial executivo à luz do que apregoa o artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925 do Novo Código de Processo Civil. Arquive-se em defini

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.882 Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022 5 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 PAI 0137 62.864 063003375-8 PA0000209-8 6 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 PONTO DA PESCA I 0098 86.438 021029310-1 PA0000637-0 7 GILVAN DE P. SILVA 15.230.258-1 PONTO DA PESCA III 0093 86.438 021030132-5 PA0000645-4 NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE JUNHO