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manoel carlos dos santos\\\\\\\' - Página 276

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Processos encontrados


TRF3 16/09/2016 - Pág. 377 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

denunciado Luiz Yoshiharu Yoshimura apresentou resposta à acusação e invocou as preliminares de ocorrência de prescrição, atipicidade da conduta e falta de justa causa para ação penal, bem como a nulidade da decisão que recebeu a denúncia (f. 1004-1006), por inobservância ao rito processual próprio previsto no artigo 514 do CPP (f. 1031-1043).Instado, o MPF apresentou manifestação pugnando pelo indeferimento das preliminares levantadas e pelo deferimento do pedido de expedição de

TRF3 06/05/2019 - Pág. 1088 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apreendidos, mesmo constando há vários anos restrição de circulação lançada sobre eles. Ainda, não há qualquer nova informação sobre possível paradeiro dos automóveis. b) Assim, já decorrido mais de 10 anos da ordem de sequestro, mostra-se muito pouco provável que tais bens sejam localizados, tornando-se inócua, neste momento processual, a expedição de mandado de busca e apreensão, sem endereço para cumprimento. c) Porém, no intuito de tentar dar efetividade à sentença pro

TJMG 28/11/2014 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367650-9, Ana Elizabeth Coelho de Oliveira Rodrigues, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991 e 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997 com vigência em 15/10/1996, conforme nota técnica nº. 1015/2014; Masp 0381995-0, Débora Nazaré de Souza Miranda, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/

TJMG 07/06/2018 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Prefeitura Municipal de São João do Oriente: Titular: Priscila Almeida Aredes; Suplente: Laerson Aredes Junior; Prefeitura Municipal de Entre Folhas: Titular: Regiane Aparecida de Souza; Suplente: Camila Martins Franco; Prefeitura Municipal de Caratinga: Titular: Jaider Pascoaline Gomes; Suplente: Stela Prata Damasceno Costa; Prefeitura Municipal de Dom Cavati: Titular: Ramon Tavares de Oliveira; Suplente: Fernando Rafael Ribeiro; Pr

DOEPE 12/04/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3918 EM 08/04/2016 3919 EM 08/04/2016 3920 EM 08/04/2016 3921 EM 08/04/2016 3922 EM 08/04/2016 3923 EM 08/04/2016 3924 EM 08/04/2016 3925 EM 08/04/2016 3926 EM 08/04/2016 3927 EM 08/04/2016 3928 EM 08/04/2016 3929 EM 08/04/2016 3930 EM 08/04/2016 3931 EM 08/04/2016 3932 EM 08/04/2016 3933 EM 08/04/2016 3934 EM 08/04/2016 3935 EM 08/04/2016 3936 EM 08/04/2016 3937 EM 08/04/2016 3938 EM 08/04/2016 3939 EM 08/04

TJMG 13/09/2018 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752971-2 JOSIANE GODOY FERREIRA CANDIDO CORREA 752984-5 LEONARDO MENACHO FERREIRA 752976-1 LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA 752992-8 LUCIANA VERSIANI DOS REIS 752991-0 MARCELO AUGUSTO COSTA 752986-0 MATHEUS MARQUES FERNANDES AGUIAR 752990-2 MICHEL DIB JACOB ABASSE 752996-9 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE TOLEDO ALVES 752970-4 RODRIGO SANTOS COLARES 752995-1 SUZANNE CRISTINA HORTA SILVA 752988-6 TAYLA BATISTA DE ARAUJO

TRF3 29/01/2019 - Pág. 2113 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

475/482), que constatou regularidade nos veículos examinados. Realizada a audiência, em 05/10/2018, foi ouvida a testemunha de acusação/defesa Wanderley Borges Queiruja. Ausentou-se a testemunha arrolada por defe-sa/acusação Alessandro Kulinski, por estar, no momento da audiência, atendendo a um fla-grante. A data para a segunda audiência ficou acordada em 15/10/2018. Juntou-se aos autos o laudo de perícia criminal do veículo cami-nhão MERCEDES BENZ, placa AYE-7285, que constatou regu

TJPB 07/10/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 40 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 98535020168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os Autos da Acao Penal n

TJMG 22/03/2017 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Guiricema Guiricema Rio Pomba Rio Pomba Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Ubá Visconde do Rio Branco EE Pref Antônio Arruda EE Pref Antônio Arruda EE Prof José Borges de Morais EE Prof José Borges de Morais EE Raul Soares EE Raul Soares EE Prof Lívio de Castro Carneiro EE Dr José Januário Carneiro EE Dr Levindo Coelho EE Dr Levindo Coelho EE Dr Levindo Coelho EE Profª Maria Luzia Antunes Calçado E

TJMG 26/08/2015 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Município de Santa Rita Do Sapucaí. SANTA RITA DO SAPUCAI Inscrição Estadual Nome Empresarial 001000555.00-25 MARCENARIA TOQUE DE ARTE LTDA – ME 001012109.00-43 VIA FACIL COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E LOCACAO LTDA. - ME 001041843.00-39 DOHT SOLUCOES TEC

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