Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 249 583.00.2009.230225-3/000000-000 - nº ordem 2881/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LO SCHIAVO X MANOEL CARLOS DOS SANTOS - Fls. 28 (verso) - Expedido mandado de citação devendo o autor providenciar o recolhimento de diligências necessárias ao seu cumprimento. - ADV CARLA CRISTINA CHELLE OAB/

Caderno único ● 13/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de março de 2008 extrajudiciais não cumpridos, vencidas no período de 10 de outubro de 2003 a 10 de maio de 2005, conforme planilha de fls. 08/09, corrigidas monetariamente com base no INPC e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data dos respectivos vencimentos. Sobre o valor total do débito existente, em razão desta sentença, incidirá, ainda, multa de 2% (dois) por cento. Incluem-se nessa condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4939 Processo 1013517-02.2021.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudio Dias de Oliveira - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

continuada. A mens legis da adoção do critério simétrico para reajustamento dos salários-de-contribuição foi evitar que a limitação da correção monetária dos salários-de-contribuição acarretasse uma limitação na renda mensal inicial do benefício, visto que a média atualizada dos salários-de-contribuição é que fundamenta o salário-de-benefício.Destarte, a vinculação simétrica resta justificada em razão da recomposição das perdas em processo inflacionário e do manda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 76 requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em fav

Caderno único ● 03/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2008 Brasília - DF, terça-feira, 3 de junho de 2008 Nº 51327-7/05 - Acao Inominada - A: RAIMUNDA ALVES ARANTES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022132 - Fabiola de Moraes Travassos. SENTENCA: (...)Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o Distrito Federal a pagar a diferença do 13º salário devida à parte autora, decorrente da Lei Distrital nº. 3.318/2004, com correção monetária a contar da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 596 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2022 ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM), ADV: FÁBIO RENAM DE MELLO FREITAS (OAB 2298/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0600312-20.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecim

Diário Oficial ● 25/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.621 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CEEAT- IPVA/ITCD Intimo o sujeito passivo João Ribeiro Franco Neto, CPF nº 635.100.495-00, da decisão do órgão julgador de lª instância, relativo ao processo AINF nº 072017510008808-5, que decidiu pela PROCEDÊNCIA PARCIAL do crédito tributário. Belém-Pá, 24 de junho de 2021 WELLINGTON MONTEIRO CARDOSO Coord. Exec. Esp. De Adm. Tributária do IPVA/ITCD Protocolo: 671467 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CEEAT- IPVA/ITCD Intimo o sujei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 265 Civil). 2. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 150 VI e X, 7º, 51, incisos IV e XV, todos da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, visto que iniludivelmente pretende subtrair da Requerente o direito que tem, por força de lei, de permanecer, juntamente com seu dependente, como beneficiária do seu plano de assistência à saúde, colocando-a, inequivocamente,