Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1008 Processo 1001275-50.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ronaldo Pereira - Clayton Boaventura Coutinho Eireli Epp - Vistos. Fls. 40/43: ante o decidido no Conflito de Competência, encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor, para remessa à 5ª Vara C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1790 ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Deposit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 262 Magistrado de primeiro grau. Pedido de reforma do r. despacho. Comprovação nos autos da hipossuficiência econômica do espólio e da inventariante, herdeira única habilitada no inventário. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP AGI 990.10.331712-2 Porto Ferreira 38ª CDPriv. Rel. Spencer Almeida Ferreira DJe 15.12.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1228 TUSD) - Inocorrência de hipótese de incidência que admita utilização dessas tarifas na base de cálculo do imposto Inexistência de “circulação” de mercadoria Precedentes Legitimidade ativa para a repetição Impossibilidade de condenação em pagamento de honorários contratados com advogado Recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 187 protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Com a emenda, intimem-se os réus para manifestação. Após, conclusos para decisão saneadora. 3. Int. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), ELIANE PEREIRA GADELHA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 1505 especial a natureza e objeto discutidos, assim como contratação de advogado particular, dispensada a atuação da Defensoria Pública.Portanto, concedo prazo de 05 (cinco) dias para que a parte comprova o preenchimento dos pressupostos à concessão do benefício da gratuidade, ou, em igual prazo, recolha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 258 conforme informação do Sr. José dos Santos.Informou ainda que, o nº 10.557,é referência de varias casas dentro da comunidade. Assim sendo, devolvo o presente ao cartório no aguardo do que for determinado - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP) Processo 0001798-17.2013.8.26.0268 - Execução de Título Extr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1681 145 e subjetiva, foi injustificada e abusiva, posto que o débito que a ensejou inexiste, tendo afirmado que o banco se recusou em prestar-lhe qualquer informação a propósito desse fato, não lhe deixando outra alternativa senão a de provocar, mediante a propositura desta demanda, da atividade jurisdicional do Estado. Pugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 792 de fls. 150. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP) Processo 3007572-65.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JEIR SANTA BARBARA DE ALMEIDA - Vistos et

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2370 previdenciário trazido pelo artigo 5º da EC nº, que passou a determinar um valor de R$ 2.400,00. Com base em tais fatos, asseverou que o réu, em desrespeito a norma disposta nas ECs nº 20/98 e nº 41/03, manteve-se inerte quanto ao reajuste do valor limite máximo. A decadência não ocorreu, pois o art.