Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 2404 consta que decorridos quinze (15) dias, sem o pagamento, será acrescido multa de 10% ao valor do débito. Int. - ADV FLAVIO AUGUSTO ANTUNES OAB/SP 172627 - ADV SIMONE SOUZA FONTES OAB/SP 255564 224.01.2009.072974-5/000000-000 - nº ordem 2205/2009 - Declaratória (em geral) - CARLOS ANDRADE X TIM CELULAR S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 2251 224.01.2007.071071-4/000000-000 - nº ordem 19254/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CESAR POMPEO X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - À réplica. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando-as, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV ROMU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 569 Leite; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravante: Sonia de Lourdes Soares Buschinelli; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravante: Marlene Milanezi Lucchesi; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Agravante: Amelia Maria Arcipreti de Brito; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2817 preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a impugnação de fls. 208/212”. - ADV CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PAIVA OAB/SP 164824 - ADV ANDRÉA MARIA DE ALMEIDA OAB/SP 227157 - ADV ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5783 Processo 1042255-02.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ricardo José de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls. 110/173: tendo em vista a preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 338 do CPC, faculto ao autor, em 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3933 art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 0005830-64.2001.8.26.0000 (TJSP) de que a justiça gratuita é para quem COMPROVAR ser merecedor. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4888 COLLETES (OAB 10682/SP), RUBENS RONALDO PEDROSO (OAB 122737/SP), JOBERGIL REZENDE (OAB 119763/SP), GABRIEL CESAR BANHO (OAB 101531/SP), ARNALDO ARGEMIRO DUARTE SOUZA (OAB 101412/SP), DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP), JOAO ROBERTO ENCINAS MANFRE (OAB 67097/SP), FRANCISCO CARLOS DUARTE (OAB 8301/PR), IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4911 Souza - - Denize Pires de Almeida - Vistos. Intimem-se às executadas para que cumpram integralmente a obrigação de fazer da exequente Nair Elerati da Costa Ferreira, implantando a incidência do Adicional de Desempenho da Saúde sobre os décimos do artigo 133 CE, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LEONA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5783 Processo 1042255-02.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ricardo José de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Fls. 110/173: tendo em vista a preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 338 do CPC, faculto ao autor, em 15 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 539 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura do Município de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda - Intimem-se o(s) embargado(s) para que, no prazo comum