Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3785 Processo 1037033-58.2016.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Vagner Prado de Souza - - Alessandra Patricia Pinto Oliveira - - Marcos Antonio Sales - Fazenda Pública Estadual - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal.Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3151 OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Willian Marques da Silva - - Antonio Leite da Silva - - Sebastiana Marques da Silva - - Wallan Marques da Silva - menor - - Beatriz Marques da Silva - Muncicipio de Guarulhos - - Radome Comercio de Carvao Ltda - Me - - Douglas Dalecio - - Azenilde de Souza Dalecio - - Yous

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3358 DE GUARULHOS PF-10, integrante da pessoa jurídica ESTADO DE SÃO PAULO. Pede a concessão da liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário ICMS de agosto/2015 com o recebimento do precatório ofertado como garantia. Pede, ainda, que a autoridade coatora se abstenha, em virtude desta ação, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 3329 fls. 341/342, pelo prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. - ADV: MARIO MAIOLINO CROCE (OAB 172938/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP) Processo 0025340-36.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025340) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Eugenia Maria dos Santos - Municipio de Guarulhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2871 Cite-se o Município de Guarulhos, nos termos do artigo 730 do C.P.C. a opor embargos em 30 dias. Se este não os opuser no prazo legal, serão observadas as regras dos incisos I e II do artigo 730 do C.P.C. Int. - ADV: FABIOLA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES PERICO (OAB 174997/SP), FÁBIA CAETANO DA SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2595 Processo 0032387-03.2008.8.26.0224 (224.01.2008.032387) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vicente Paula Pinto - - Maria Auxiliadora Pinto - - Manoel Carlos Jesus Cantadeiro - - Lazaro Seviolle - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - - Município d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 2802 consta JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 267, inciso I do Código de Processo Civil. Em caso de recurso o valor de eventual preparo deverá corresponder a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado, bem como deverá ser recolhido a título de porte de remessa e retorno dos autos o valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 655 Incorporadora Ltda - Apelado: Incorfast Incorporadora Ltda - Apelado: Jose Ambrosio da Silva - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Deram provimento ao recurso do autor para anular o processo a partir da r. sentença e julgaram prejudicado o recurso do réu. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4357 - Raphael Pinheiro Machado - Secretário Municipal de Guarulhos - - Secretário da Saúde do Estado de São Paulo - PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Fls. 306 - Indefiro o pedido de sequestro para aquisição de medicamentos. Este juízo se reposicionou sobre a matéria e entende que não há que se fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4290 a requisição de valores, e equivale a um ofício. Assim, eventuais petitórios tais como comprovante de pagamento, pedidos de levantamento ou mesmo comunicação de atraso na quitação deverão ser direcionados aos autos de cumprimento de sentença cujo título se executa. Int. - ADV: MAISA TONIN LEÃO LAP