246 resultados encontrados para manoel carlos neto - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 714 294 Embargos de Declaração de fls. 132/134 interposto pelo recorrido, proque ausente requisito objetivo de admissibilidade, tal seja, a tempestividade. Cumpra-se o determinado a fls. 130. Int. Fls. 130:- A(o) recorrido(a), para contra-razões, em 15 dias. Int. - DRS. LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170.954) E M
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2588 PROCESSO :0004092-79.2016.8.26.0642 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 442/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.S.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004108-33.2016.8.26.0642 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 264/2016 - Ubatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.B. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 271 determinada no art. 5º, LXXIV da CF/88 é integral, não sendo Instituto de Desenvolvimento Rural e Abastecimento de Alagoas – permitida, portanto, qualquer limitação a ser perpetrada por lei IDERAL a pagarem a Manoel Carlos Neto, a quantia líquida de R$ ordinária. Precedente desta Segunda Turma: "(...). 1. Aquele que se 25.198,09 relativa aos seguintes títul
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 656 302 município de Quixeramobim(CE), portador(a) de Ansiedade Generalizada (CID F41.1), que o(a) torna absolutamente incapaz para exercer os atos da vida civil, tendo sido nomeado(a) o(a) Sr(a). FRANCISCO PAZ PONTES, brasileiro, casado, natural de Quixeramobim(CE), nascido em 13/04/1937, filho de José Paz Pontes e Maria Braga, residente na Fazenda Boa Fé, neste município de Qui
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2328 408.01.2012.008726-3/000000-000 - nº ordem 1105/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X ORALINA TEIXEIRA MAGALHÃES PEREIRA - Manifestar sobre a certidão de fls 04, onde deixou de citar a requerida por não encontra-la, conforme informações de sua irmã a
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1072 pedido de sobrestamento pelo prazo requerido. Ao decurso e no silêncio abra nova vista a exequente. - ADV: ALDERICO MIGUEL ROSIN (OAB 24457/SP) Processo 0102605-86.2010.8.26.0547 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Defiro o pedido de vista dos autos. - ADV: ALDERICO MIGUEL ROSIN (
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 528 Processo 1000733-08.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Isabella Cristina Noberto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) se
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2947 sobre a Carta Precatória devolvida. - ADV: MARCOS MIKIO NAKAMURA (OAB 202974/SP), GLAUCIO YUITI NAKAMURA (OAB 159525/SP) Processo 0014327-36.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014327) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bibiana Mela Rodrigues Villas Bôas - Manoel Carlos Neto - Fazenda Pública Estadual
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 7432 Monitoramento diário dos índices pluviométricos em parceria com a Defesa Civil Municipal e Estadual e Instituto Geológico, com a adoção as providências necessárias para eliminação e neutralização do risco; d) Informação diária aos usuários da Rodovia SP-055 a respeito dos riscos nos referido
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 356 Processo 1001877-85.2016.8.26.0037 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Roque Fabricio de Andrade Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas do Ramo Financeiro de Araraquara - Juntada petição do autor com recolhimento dos emolumentos e, em cumprimento ao Comunicado CG 1307/2007 da E.C.G.J., public