Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital OAB 4303/AM, Patrono(a) da parte ora denunciado(a) Senhor(a) Antonio Jameson Gois da Silva e Igreja Evangélica Assembléia de Deus Tradicional, na pessoa de seu representante legal, para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 25 DE ABRIL DE 2018, ÀS 11 HORAS, na sala de audiência deste Juízo de Direito Ambiental, localizada no Fórum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2852 Penal. O réu deverá observar as condições previstas nos incisos b e c do § 2º do art. 78 do Código Penal e poderá recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV: ANA PAULA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1234 de forma desregrada a pauta de audiências em juízo com alta distribução mensal, imporia grave procrastinação na conclusão das demandas. Vale lembrar que entendimento semelhante era comumente aplicável ao procedimento sumário, via de regra convertido em ordinário aos auspícios do código de rito anteri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da prescrição, consoante art. 107, IV, c/c art. 109, IV, ambos do Código Penal. É como voto. [...]”. “Ex positis”, JULGO EXTINTA a pretensão punitiva do Estado, por via de consequência, DECLARO a extinção a punibilidade de MARCELO VIDINHA DA SILVA, por ocorrência da prescrição, nos termos do art. 109, VI, c/c art. 107, IV, ambos do CP e o art. 34, parágrafo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 1117 a R$158,50 (código da Receita 230-6 imposto estadual) acrescido do porte de remessa e de retorno de R$ 20,96, por volume de autos (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4). Transitada esta em julgado, a parte autora terá o prazo de dez dias para retirada em cartório dos documentos juntados. Findo este prazo, os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1077 55 Pires de Lacerda (OAB: 3543/AL). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão:À unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para no mérito por idêntica votação, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Apelação nº 0000354-80.2009.8.02.0033, de Paulo Jacinto,Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1779 que caberia ao autor metade dos honorários advocatícios. O requerido RICARDO foi devidamente citado à p. 140 e apresentou contestação à p. 145/154. Opôs preliminar de ilegitimidade passiva argumentando ausência de nexo de causalidade entre sua conduta e o suposto prejuízo dado que sequer teria sido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2093 a diligência se encontra ao alcance da parte, apenas a recolher a taxa respectiva diretamente no órgão de trânsito, cabendo ao autor diligenciar no sentido de obter a resposta solicitada. Assim, comprove o autor a existência de veículos em nome do requerido, fornecendo também o seu endereço, para a penhora por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 172 provação ou incapacidade do autor para o exercício de atividade do seu cotidiano, ou seja, na execução de tarefas ou ação de atos compatíveis com sua idade? Em caso positivo, especificar o grau. (caso o autor tiver idade inferior a 16 anos, responder as questões seguintes). 20. Há alguma limitação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1088 embargante sua petição inicial, a fim de atribuir valor à causa e recolher as custas iniciais, bem como às devidas à OAB. Assinolhe o prazo de 10 (dez) dias para sanar as apontadas irregularidades, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. Int. - ADV: CARLOS ALVES COUTINHO (OAB 244499/SP), RICARDO MART