486 resultados encontrados para manoel clemente da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1232 passará com a mãe e dos anos ímpares passará com o pai; d) o Carnaval dos anos pares, a filha passará com a mãe e dos anos ímpares, passará com o pai; e) a Páscoa dos anos pares, a filha passará com o pai e dos anos ímpares, passará com a mãe; f) o aniversário da filha, nos anos pares passará com a mãe e no
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 691 1697 157.01.2009.000859-4/000000-000 - nº ordem 126/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILENE ARAÚJO RODRIGUES MOURA E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Fls. 57 Vistos. Fls. 56: intime-se como requerido; fixado o prazo de 30 dias para cumprimento. Int.. (OBS.: fls. 56: petição das autoras r
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1207 (05) dias, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/ SP), LUCIANE GUZZO LARONGA (OAB 192277/SP) Processo 001.09.121581-2 - Busca e Apreensão de Menores - K. S. C. M. - W. de O. L. - Cumpra-se o determinado nos autos principais e após, venham ambos conclu
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 534 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; 1501797-13.2019.8.26.0408; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando Boberg; Paciente: Pablo Erick da Silva Martins; Advogado: Fernando Boberg (OAB: 28212/P
TJSP 27/09/2019 - Pág. 1008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1008 Luiz De Lorenzi - Advs: Edward Correa Siqueira (OAB: 347488/SP) - Leonardo Monteiro Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador) - Marcus Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0006692-33.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante:
TJSP 28/01/2020 - Pág. 1564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1564 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 302 - trata-se de pedido formulado pela Defesa para que seja expedido mandado de prisão somente após o trânsito em julgado. Cumpre observar, inicialmente, o decidido pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitu
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 727 - Agravante: Mirian Fernandes de Lima - Agravante: Jose Zanca - Agravante: Elza Sebastiana dos Santos Silva - Agravante: Celso da Silva - Agravante: Rosa Maria Frigerio Marin - Agravante: Pedro Leide Gimenes Marini - Agravante: Oswaldo de Macedo - Agravante: João dos Santos Fortunato (Espólio) - Agravante: Osvaldo Jose dos Sa
TJSP 04/08/2022 - Pág. 2194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2194 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ronaldo Galves dos Santos - Apte/Apdo: Fernanda França Gonçalves - Apte/Apdo: Giovanna Rodrigues Fernandes Dias - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordin
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 65 CLÁUDIA LÍGIA MARINI Processo 7009266-86.1996.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - BENEDITO RAMOS DE ARAÚJO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem:0000054-06.1988.8.26.0157 - 3ª Vara - Foro de Cubatão Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à deve
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 689 Soledade Rodrigues de Matos - Agravante: Maria de Lima Scutti - Agravante: Ana Cecilia Pontalti - Agravante: João Limeira Garcia (Espólio) - Agravante: Antonio Rosa (Espólio) - Agravante: João Claviço Sobrinho - Agravante: Cleuza Souza dos Santos - Agravante: João Marcelo de Matos - Agravante: Giovanni Aparecido Adriano dos S