486 resultados encontrados para manoel clemente da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 932 do ato impugnado. Acontece que a concessão de liminar é medida de exceção, reservada para casos de ilegalidade manifesta, visível de plano, pela simples análise superficial dos autos. Por aqui, considerando que já foi concluído o inquérito, inclusive com oferecimento de denúncia, ao menos a princípio, não se verifica irreg
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2653 b, do Código de Processo Civil.Registro que, conforme prevê o artigo 662 do CPC, “no arrolamento não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 417 provocação; em caso negativo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANA CAROLINA MARQUES (OAB 408909/SP), RAFAEL VEIGA VIEIRA (OAB 396844/SP), THAÍS SOUSA SILVA (OAB 393087/SP), MARÍLIA LATTARO MARINO VIEIRA (OAB 365789/ SP) Processo 0019775-79.2016.8.26.0506 (processo principal 0011049-53.2015.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2151 DE MENDONÇA (OAB 333774/SP) Processo 1003115-24.2015.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B. - V.G.F.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao divorciando. Para homologação do acordo, regularize-se a representação processual da divorcianda ou juntese a petição do acordo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 767 representado(s)) e outro - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra decisão que, em ação de alimentos, arbitrou os provisórios em R$ 200,00. Insurge-se o alimentante requerendo a diminuição do valor da pensão para 20% de um salário mínimo. Alega estar desempregado, sobrevivendo de “bicos” que não lhe dã
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 1678 Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. São Paulo, 18 de outubro de 2011. Paulo Furtado de Oliveira Filho Juiz de Direito - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP) Processo 0027844-48.2002.8.26.0003 (003.02.027844-9) - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1592 157.01.2009.006981-0/000000-000 - nº ordem 995/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADILSON ANTONIO X MARCO ANTONIO BERNABEL E OUTROS - Fls. 277 - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de ABRIL p.f., às 13:30 horas. Eventual rol de testemunhas deverá ser
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1109 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOICE SOFIATI SALGADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTIANO SANTOS PEDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2019 Processo 0000054-12.2018.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR FAGUNDES DA SILVA - - PAULO SÉR
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 261 Processo 0005399-32.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fábio Barbosa Rezende - Preliminarmente, solicite-se junto ao Senhor Diretor da Unidade Prisional se foi ofertada oportunidade de trabalho para o sentenciado Fábio Barbosa Rezende, CPF: 321.552.678-60, MTR: 1104546, RG: 34291061-9-SP, RG
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 398 Mark Contador (OAB: 245623/SP); Agravante: Giorge Adriano dos Santos; Advogado: Fabrício Mark Contador (OAB: 245623/SP); Agravante: Raquel Conceição Borges; Advogado: Fabrício Mark Contador (OAB: 245623/SP); Agravante: Neusa de Jesus Bento Benica; Advogado: Fabrício Mark Contador (OAB: 245623/SP); Agravante: Elenice Apareci