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manoel clemente da silva - Página 41

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486 resultados encontrados para manoel clemente da silva - data: 28/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/06/2020 - Pág. 751 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 751 agravo de instrumento, elencando em rol taxativo as decisões que comportam impugnação por meio desta via Artigo 1.015 do CPC/2015 Decisão que determina a emenda da petição inicial que não é passível de questionamento por meio de agravo de instrumento Questão a ser arguida por meio de preliminar de eventual recurso de apela

TJSP 22/06/2018 - Pág. 3067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3067 Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia para o dia 08/08/2018, às 07:30h, observando que os patronos das partes ficarão responsáveis pela comunicação da data aos seus patrocinados, nos termos da decisão de fls. 101. - ADV: ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP), MARCOS RODRIGO CALEG

TJSP 29/01/2014 - Pág. 1673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1673 FAUSTO FILHO (OAB 311063/SP) Processo 0003400-85.2013.8.26.0157 (015.72.0130.003400) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose dos Santos Kinequita - Vistos. Observo que o pedido de gratuidade de justiça foi apreciado pela decisão de fls. 44, de modo que reconside

TJSP 05/08/2011 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1298 - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB: 148551/SP) - Ricardo Jose Pereira (OAB: 137655/SP) Lucim

TJSP 08/01/2010 - Pág. 2430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 2430 157.01.2009.007629-2/000000-000 - nº ordem 1099/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEANDRO MARTIRES DA CRUZ X TIM CELULAR S/A - Fls. 28 - Vistos. 1) Fls. 21 - Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2) As alegações iniciais revelam-se verossímeis na medida em que o

TJSP 10/11/2010 - Pág. 2460 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 2460 ADV: CARLOS EDUARDO BATISTA (OAB 236314/SP) Processo 0005286-80.2010.8.26.0010 (010.10.005286-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Neide da Silva de Nardi - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 86/110 em seu efeito devolutivo, posto que não há prova de indícios de dano irrepará

TJSP 13/12/2010 - Pág. 1887 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 1887 autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado ( 11ª a 24ª Câmaras). Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA VILLA NOVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANTON SERGIO ROSSI EDITAL DE I

TJCE 25/07/2022 - Pág. 634 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2892 634 contados da data da audiência, tudo conforme o Art. 334, §5º do CPC. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUAIUBA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2022 ADV: JOAO REGIS PONTES REGO (OAB 6105/CE), ADV: DRAUZIO CORTEZ LINHARES (OAB 16424/CE), ADV: SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ (OAB 15798/CE) - Processo 0000126-56.2000.8.0

TJSP 11/03/2022 - Pág. 320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 320 Oliveira - Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado Luiz Henrique de Oliveira, MTR: 532788-7, RG: 46277511, RJI: 17014109549, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, observando-se

TJSP 04/03/2020 - Pág. 796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 796 vez que a controvérsia perdeu o objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Isso posto, julgo prejudicado o recurso. Int. São Paulo, 21 de fevereiro de 2020. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Leda Maria Aparecida Palacio dos Santos (OAB: 30

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