Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 387 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO MARCOS DIAS DE CASTRO 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - Processo Nº RTOrd-0100385-88.2016.5.01.0018 RECLAMANTE CARLOS JOSE DE MIRANDA COSTA ADVOGADO CATIA CRISTINA SANTOS B

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer 1136 DESPACHO PJe-JT aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Vistos, 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa 1- Retire-se o feito de pauta. jurídica de direi

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região proferido nos autos. procedimento. Ainda pendente resposta do INSS, constato haver sido declarada a Dê ciência. 380 incompetência desta justiça especializada nesta matéria em reiteradas decisões do Egrégio Regional à luz da Orientação CAXIAS/MA, 01 de julho de 2021. Jurisprudencial 57 da SDI-II do Colendo TST e do art. 55, par. 3º da HIGINO DIOMEDES GALVAO Le

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 510 incontroversas, ora reconhecidas no saldo líquido do TRCT, resultando no montante de R$ 402,71. Intimações às partes. Ressalvo aqui o recolhimento de contribuições previdenciárias CAXIAS/MA, 19 de outubro de 2021. diante da incompetência declarada em julgamento de Recurso HIGINO DIOMEDES GALVAO Extraordinário no Supremo Tribunal Federal e hoje restrita à

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 15404 pagamento das parcelas a que fizer jus a parte reclamante, população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais MANOEL CORDEIRO LOPES - CPF: 387.098.598-45, referente ao que já tenham sido identificados como de transmissão interna, o seu contrato de trabalho mantido com a reclamada, D E V que não recomenda a convocação da parte para ratificaç

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Notificação disponibilizado no processo eletrônico. O beneficiário deverá imprimir cópia desse expediente e apresentá-lo diretamente na instituição financeira indicada para saque/levantamento. Fica ciente o beneficiário que o não saque/levantamento da Guia/Alvará pode levar à perda do referido valor para conversão em renda em favor da União, nos termos do Ato Co

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 561 Intimado(s)/Citado(s): Dê ciência ao(à) advogado(a) da parte reclamada que a - ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL exigibilidade de seus honorários advocatícios ficará suspensa, até prova da solidez financeira do reclamante. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Decorrido o prazo de dois anos e não havendo provas quanto à alteração da situação financeira do autor, o proc

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Assim, indefiro o pedido de redirecionamento da execução em face destas. 15403 DECISÃO Considerando-se o teor da Portaria GP-VPA-VPJ-CR 3/2020 e Portaria GP 21/2020; Considerando-se que a classificação da situação do novo 1.5. coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial Sem prejuízo das determinações antes indicadas, junte-se aos de Saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2420 financeira no período de mora ou, como preferem alguns, prorrogação forçada do contrato, isto com o objetivo de evitar o enriquecimento ilícito do devedor, caso nesse lapso temporal pagasse apenas os juros legais. Não tem ela a função de pressionar o mutuário para que não deixe de cumprir sua obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0019616-67.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.S.F.O. ADVOGADO : 319795/SP - Mariana Carvalho Nogueira REQDO : F.P.M.F. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0019623-59.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.O.M. ADVO