60 resultados encontrados para manoel corinto dalprat - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
incidirá sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, conforme orientação desta Turma e observando-se os termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil. Necessário esclarecer, nesta oportunidade, que não cabe incidência de honorários sobre as prestações vincendas, a teor da Súmula nº 111 do C. Superior Tribunal de Justiça. Por fim, é pacífico nesta Corte Regional Federal o entendimento de que, não possuindo o recurso extra
incidirá sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, conforme orientação desta Turma e observando-se os termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil. Necessário esclarecer, nesta oportunidade, que não cabe incidência de honorários sobre as prestações vincendas, a teor da Súmula nº 111 do C. Superior Tribunal de Justiça. Por fim, é pacífico nesta Corte Regional Federal o entendimento de que, não possuindo o recurso extra
IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000019 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000002 *** Total dos feitos_______________________: 000021 Sao Carlos, 07/06/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/06/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MONICA WILMA SCHRODER GHOSN
EM MESA AC-SP 1681039 0002315-48.2011.4.03.6126 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS ALFREDO BAFFA JUNIOR MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1749572 0004413-29.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE AD
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MESA AC-SP 1656939 0002046-45.2011.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA DORIVAL VICHESSI ADEMAR NYIKOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIO EMERSON BECK BOTTION HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MESA AC-SP 1509084 0002405-33.
Diretora de Divisão 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002405-33.2008.4.03.6103/SP 2008.61.03.002405-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MANOEL CORINTO DALPRAT SOUSA MARCOS VILELA DOS REIS JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANA CHAVES FREIRE e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00024053320084036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido p
ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MESA AC-SP 1656939 0002046-45.2011.4.03.6114 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. HELIO NOGUEIRA DORIVAL VICHESSI ADEMAR NYIKOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIO EMERSON BECK BOTTION HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MESA AC-SP 1509084 0002405-33.
EM MESA AC-SP 1681039 0002315-48.2011.4.03.6126 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS ALFREDO BAFFA JUNIOR MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 1749572 0004413-29.2011.4.03.6183 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE AD
Desembargador Federal 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058006-73.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.058006-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VINICIUS DA SILVA RAMOS HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS incapaz ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (Int.Pessoal) JUDITE FERREIRA DOS S
Desembargador Federal 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058006-73.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.058006-1/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VINICIUS DA SILVA RAMOS HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS incapaz ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (Int.Pessoal) JUDITE FERREIRA DOS S