Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003380-18.2010.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE MEDICAMENTO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA DOLORES CRISOL BARTOLOMEU RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003418-21.2015.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENT

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1864 atestado médico desde o dia 10-5-2015, mas somente em 10-7- termos do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 2015 a reclamada solicitou o benefício ao INSS, conforme 16 de outubro de 2017. demonstram os documentos acostados aos autos (Id. 6fdf8ba). Assim, até o deferimento do benefício, que coincide com o fim do contrato estabelecido na senten�

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3415 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) PODER JUDICIÁRIO Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. JUSTIÇA DO PALMARES/PE, 20 de abril de 2022. DESTINATÁRIO: LUCIANA ARAUJO DE LIMA JULIANE RODRIGUES AFONSO FERREIRA Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do(a) Excelentí

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicada e registrada nesse ato. Intimem-se. 0048520-80.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301001574 AUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS DA CUNHA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Ante o exposto, resolvo o mérito da controvérsia na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para o fim de: declarar o direito da parte autora à inclusão do valor recebido

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 452 - LIDER LIMPEZA URBANA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4a62d9 proferida nos autos. SENTENÇA/ALVARÁ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ae968a Vistos, etc. Dou força de alvará a presente sentença para autorizar o Banco do profe

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003725-24.2009.4.03.6317 - - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301163170 RECORRENTE: MARIA LOPES FERNANDES (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003726-09.2009.4.03.6317 - - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301163169 RECORRENTE: MANOEL COSMO DA SILVA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0038359-94.2009.4.03.6301 -

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 4789/RO) CASAALTA CONSTRUCOES LTDA FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA(OAB: 4867/RO) POTENCIAL PINTURAS LTDA GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 31514/DF) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA(OAB: 1246/RO) ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA(OAB: 7332/RO) BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1309 se pode deixar de reconhecer a culpa da empresa pelo evento ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal danoso, tendo em vista que não proporcionou condições Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do ergonômicas adequadas para o desempenho das atividades recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, nos exe

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 ADVOGADO GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 31514/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - MANOEL COSMO DA SILVA DE ASSIS - POTENCIAL PINTURAS LTDA Processo Nº RO-0000960-64.2016.5.14.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE EMPRES

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - TECHSERVICE HIDROELETROMECANICA E SERVICOS TECNICOS - EIRELI - EPP EDITAL DE INTIMAÇÃO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 17 RAPIDO TRANSPAULO LTDA WINSTON SEBE(OAB: 27510/SP) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - RAPIDO TRANSPAULO LTDA Fica a reclamada intimada para, no prazo de cinco dias, retirar a De ordem da Merit