Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2842 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO Número do processo: 0800798-55.2019.8.14.0014 Participação: EXEQUENTE Nome: MANOEL COSMO DA SILVA VICENTE Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO OAB: 6146/TO Participação: EXECUTADO Nome: MARIA ZULEIDE COSTA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO �

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Acórdão decisão que lhe fora desfavorável, mormente quando não discutidas no recurso em que fora exarado o acórdão. Dessarte, não observado na decisão embargada qualquer omissão ou contradição, nega-se provimento aos embargos de declaração. 2.3 CONCLUSÃO DESSA FORMA, conhece-se dos embargos de declaração opostos. No mérito, nega-se lhes provimento, mante

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 718 advogado: raimundo gonçalves da silva Acórdão Processo Nº RO-0000467-68.2017.5.14.0001 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE POTENCIAL PINTURAS LTDA ADVOGADO GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 31514/DF) RECORRIDO MANOEL COSMO DA SILVA DE ASSIS ADVOGADO RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 4789/RO) RECORRIDO POTENCIAL PINTURAS LTDA ADVOGADO GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA(OAB

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 parcial provimento, para reduzir a indenização do período estabilitário para o equivalente a onze (11) meses, conforme 1306 Intimado(s)/Citado(s): - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A fundamentação precedente. 3 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, con

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO. ADVOGADO 720 ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA(OAB: 7332/RO) ELLEN CAVALCANTE ANDRADE(OAB: 7685/RO) DESSA FORMA, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, conforme fundamentação precedente. Intimado(s)/Citado(s): - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal PODER

judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK(OAB: 342490/SP) VIA S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VIA S.A. 14851 MAURICIO FREITAS CAVICCHIA Servidor Processo Nº ATSum-1000114-63.2020.5.02.0381 RECLAMANTE GISAINE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO REJANE ALVES DA SILVA(OAB: 428460/SP)

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 949 a ação coletiva, na qual se discute direitos individuais homogêneos, RECORRENTE: MANOEL COSMO DA SILVA somente faz coisa julgada material no caso de procedência do pedido. Destarte, não merece reforma a decisão que extinguiu os ADVOGADOS: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA E pedidos que já foram objetos de ação coletiva julgada procedente, OUTROS mormente quan

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RECORRIDO do ajuizamento da presente ação, o que fará variar para mais o valor da indenização compensando, ao menos em parte, o ADVOGADO montante diminuído no acórdão. RECORRIDO ADVOGADO Dito isso, rejeito os embargos. RECORRIDO ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO. ADVOGADO DESSA FORMA, conheço dos embargos de declaração e, no ADVOGADO 713 BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIM

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK(OAB: 342490/SP) VIA S.A. ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VIA S.A. 14851 MAURICIO FREITAS CAVICCHIA Servidor Processo Nº ATSum-1000114-63.2020.5.02.0381 RECLAMANTE GISAINE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO REJANE ALVES DA SILVA(OAB: 428460/SP)

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 As contribuições previdenciárias deverão ser apuradas e recolhidas 81 PODER JUDICIÁRIO pelo empregador, cuja obrigação deverá ser comprovada nos autos JUSTIÇA DO TRABALHO mediante a exibição da GFIP (Lei 9528/1997 e Decreto 2803/1998). Para a apuração das contribuições previdenciárias autoriza-se a SENTENÇA dedução da cota-parte devida pela empregada