168 resultados encontrados para manoel dalmacio felix - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 359 acordo. 2. Intime-se a parte contrária para, querendo, e no prazo legal, apresentar contraminuta. Int. São Paulo, 06 de outubro de 2010. Fica o agravado intimado para resposta. - Magistrado(a) Andrade Marques - Advs: CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB: 209161/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - DARCIO JOSE DA MOT
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2041 Nº 1000493-63.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - Recorrido: Oswaldo Gabriel dos Santos - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao Tema nº 513 - RE 645181
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 159 Processo 0631988-31.1993.8.26.0100 (583.00.1993.631988) - Execução de Título Extrajudicial - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - Agenor Luz Moreira - - Tecnasa Eletrônica Profissional S.a - Vistos.Decorrido o prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 903, § 2º,
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 835 Tadeu Salum (OAB: 97391/SP) - Rachid Salum (OAB: 32296/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9091923-76.2008.8.26.0000/50002 (994.08.089319-4/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Humberto Cavalcante de Melo - Embargante: Jabes Lins da Silva - Embargante: Jacqueline Gochi de Sou
TJSP 05/07/2011 - Pág. 1321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 1321 Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9062965-46.2009.8.26.0000/50001 (994.09.360464-8/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 5ª Vara de Fazenda Pública - Embargante: Sebastião Elder Teixeira e Outros (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Eliezer Pereira Mart
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1990 José Antonio Bernardo - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP) Nº 0100313-80.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: HAROLDO APARECIDO DE OLIVEIRA SANTOS - Agravado: HENRIQUE RIBEIRO - Vistos. A r. Decisão guerreada est
TJSP 21/01/2019 - Pág. 5814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5814 Apelado: José Carlos Gonçalves Pedro - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB
TJSP 13/03/2019 - Pág. 1744 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1744 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1051743-48.2015.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 2135 Militar do Estado de São Paulo - ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP) Processo 053.09.047440-9 - Procedimento Sumário - Pagamento - Carlos Fernando da Rocha - Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) - 1. Converto o rito em ordinário por conta da efetividade do provimento e r
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 1002 CARLOS OSTI - Fls. 152 - Vistos etc... 1- Considerando que o Executado, intimado pessoalmente nas fls. 94 verso, não indicou bens passíveis de penhora para garantir a execução, nem se manifestou nos autos, conforme certidão de fls. 95, e diante da manifestação do Exeqüente de fls. 91/92, nos termos do a