Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 91 Processo 0000653-76.2019.8.26.0247 (processo principal 1000436-55.2015.8.26.0247) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Esmeralda Blanco Bolsonaro de Moura - - José Paulo Bolsonaro de Moura - Espólio de Alfredo Gomes - - Espólio de Neusa Cintra Gomes - Manifeste-se o exeq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3142 371 promova-se a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a devida baixa. Providências necessárias. ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 86925/MG) - Processo 0703136-60.2017.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - EXEQUENTE: Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 495 e certificar nos autos, juntando-se cópias dos documentos da mesma. 5. Anotoaindaque, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório serádada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2555 pré-executividade, prosseguindo-se a execução. Manifeste-se o exequente em quinze dias, quanto ao prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SANDRA SALVADOR MARTINS (OAB 169080/SP), JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP) Processo 1009156-05.2022.8.26.0590 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4186 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Aguarde-se, por 30 dias úteis. No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento definitivo, pois o pedido foi julgado improcedente. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 97 bem como outras penhoras requeridas, se o caso. Caberá à serventia a consulta à referida ordem de bloqueio a cada 5 (cinco) dias a fim de certificar eventual identificação de valores disponíveis para garantir o crédito objeto da ação com a consequente liberação de excedentes. A intimação da parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2598 dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Na hipótese de ausência de declaração, deverá extrair da tela de “Consulta Restituições IRPF” do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 241 do Código de Processo Civil. Caso a parte executada não seja beneficiária da justiça gratuita, determino o pagamento de custas processuais finais de 1% do valor do débito, recolhendo-se no mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em via GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2521 DE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO DEVEDOR POSSIBILIDADE CONSTRIÇÃO LIMITADA A 10% MENSAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA ATÉ QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR RELATIVO, EXCLUSIVAMENTE, AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. - Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2091916-57.2018.8.26.0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2377 manifestaram sobre os ofícios às fls. 199. Decorreu o prazo para manifestação da requerente sobre os ofícios juntados (fls. 200). É o relatório. Fundamento e decido. O feito reclama julgamento antecipado, na forma do art. 355, I, do CPC, haja vista que os dados trazidos aos autos, aliados à argume