727 resultados encontrados para manoel de lima junior - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1873 - Municipio de Sao Sebastiao e outro - EDMILSON PEREIRA DE SOUZA - - Gildete Reis da Silva - - Reginaldo Malaquias dos Santos e outros - Vistos. Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se tem interesse na audiência de conciliação ou se co
TJSP 08/07/2014 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1567 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1866 line” de bens da Pedreira Krafer Ltda. Ainda que fosse reconhecida a fraude à execução, como pretende a parte exequente, o que não é o caso, o correto seria considerar ineficaz a transferência das quotas da Pedreira Krafer Ltda. pelo executado, possibilitando a penhora das referidas quotas. O que pr
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 2325 art. 5 º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal. Para controle da legalidade, as respostas das requisições judiciais deverão ser remetidas, exclusivamente, a este Juízo, via correio, ou protocolizadas no 2º Ofício Cível do Foro Regional de Pinheiros, cujo Fórum está situado na rua Jericó, s /n, sala A-2, CEP
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1509 artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FSSB13000088412 -
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 2298 nos autos. O pedido é procedente. A sentença penal condenatória transitada em julgado torna desnecessária qualquer outra discussão acerca da responsabilidade civil. Assim, ante a certidão de fls. 98, dando conta de que Claudeci foi condenado pelo crime de furto, nada mais a se considerar a não ser a proce
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1050 legislação previdenciária. - Agravo legal desprovido. Nada houve de ilegal ou inconstitucional na adoção daquele critério pelo legislador infraconstitucional. E não pode o Judiciário alterar preceito legal válido, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes. Diante do exposto e co
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1729 587.01.2012.001957-8/000000-000 - nº ordem 512/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. G. C. X P. R. J. D. S. - Fls. 26: Fica a parte contrária intimada a se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação apresentada pela requerida. - ADV JULIANO DOS SANTOS DUARTE OA
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 1043 0327/00 - ACIDENTE DO TRABALHO - Movida por EURICO CIRINEU DE ANDRADE em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 220. Diante da informacao prestada pelo sr. contador judicial, as fls. 219, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. Int. - Adv.: (60807/SP)DENIS WILTON DE ALMEIDA RAHAL, (118052/SP)MARI
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1480 física? NÃO c)Nome: Richard Willihelm Adler da Costa Data de Nascimento:25.03.1997 CPF:427.263.248-51 Quinhão:16,66% Grau de parentesco:neto Portador de doença grave ou deficiência física? NÃO Anote-se e providencie a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação à DEPRE modelo 503884. Intime-se.