727 resultados encontrados para manoel de lima junior - data: 23/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETH ROSE CRUZ HOAGEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO PAULO ALENCAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2015 ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM) - Processo 0201428-23.2015.8.04.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - REQUERENTE: Jonas Silva de Oliveir
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1561 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2381 (rua Comendador Elias Zarzur, 713 casa 01 Alto da Boa Vista - São Paulo CEP 04.736-002), bem como à confrontante Alva Spagnolo (Alameda Alemanha, 505 Reserva Euroville Carapicuíba CEP 04.507-010), conforme pleiteado. Intime-se. - ADV: JOAO CASIMIRO COSTA NETO (OAB 14900/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 2441
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 808 que promovia quando era diretor de novos negócios da Autora” ou para determinar “outras medidas que se afigurem necessárias, conforme se observar eventuais novos descumprimentos” (fls. 31). Por um lado, não é possível a concessão de medidas genéricas e indeterminadas, sendo que eventuais novos descumprimentos
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1768 do formulário individual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comuni
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3768 Henrique Antico - - Manoel de Lima Junior - Vistos. Os feitos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos do que dispõe a Lei 9.099/95, após a citação, têm o seu prosseguimento com a realização da audiência de conciliação. Entretanto, a conciliação, no presente caso, far-se-
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 583 destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição. §1º A composição e a organização dos centros serão definidas pelo respectivo tribunal, observadas as normas do Conselho Nacional de Justiça. §2º O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as par
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 5055 Processo 1005237-85.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Claudemir Coelho de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por Claudemir Coelho de Oliveira em ação ajuizada em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, a fim de determinar a sus
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2426 estimado em R$ 53.000,00, e de despesas decorrentes daquilo: remoção e depósito de móveis, estimados em R$ 2.988,00; remoção de entulho, estimada em R$ 1.040,00; pintura, estimada em R$ 14.700,00; hospedagem por trinta dias, estimada em R$ 13.797,00. Também pediram a condenação ao ressarcimento do gasto com a
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1285 121 desta Comarca, dando conta de que o imóvel em questão foi doado a Luciana de Barros Malta Cerqueira em 09/03/2010, ou seja, em data posterior à escritura antes mencionada. Nessa análise superficial, então, é de se entender que há indícios de venda a non domino. Além disso, é inegável que a manutenção da situação