727 resultados encontrados para manoel de lima junior - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1764 Direito. - ADV NILDA DE PADUA LEITE OAB/SP 53994 - ADV RICARDO NOBUO HARADA OAB/SP 245505 - ADV JANAINA FURLANETTO OAB/SP 237561 587.01.2012.002891-7/000000-000 - nº ordem 767/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. M. D. S. X E. O. D. A. - Fls. 118 - Vistos. Fls. 117: Expeça-se novo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4076 GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), CLEBER RICARDO FIGUEIRA (OAB 308000/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP) Processo 1003573-82.2022.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - João Paulo Donizetti de Souza Cordeiro - Contestação e documentos de pag. 135/144 apresentada
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1622 ou deficiência; condicionando-o, portanto, a condições personalíssimas do titular do direito de preferência. De outro prisma, o valor a ser pago prioritariamente, o que não se confunde com o direito em si, é calculado pelo valor de OPV. A fixação do montante a ser considerado como obrigação de pequeno valor não
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2757 o pagamento das custas processuais finais, no prazo de cinco dias, sob pena de informação do débito à Procuradoria do Estado para cobrança. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos P.R.I.C. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/ SP), MARCOS ROBERTO MAGALHÃES MOTTA (OAB 283089/SP), HENRIQUE JOSÉ PAR
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2863 fazer, não fazer ou entrega de coisa certa, será efetuado mediante ofício do juiz à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença ou do acordo. Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado.... Não bastasse isso,
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1579 novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1488 Processo 0014567-76.2020.8.26.0053 (processo principal 1049526-95.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Reinaldo Ribeiro - - Dilma Aparecida Cavalheiro Gonçalves - Isabel Silva Fernandes - - Amazilia Martins Camperoni - - Celso Fiori - - Anto
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2494 intimada de que os autos encontram-se desarquivados e deverá permanecer em cartório por 30 dias. - ADV: LUCILENE GUILHERME LEAL (OAB 388157/SP) Processo 0002786-32.2005.8.26.0587 (587.01.2005.002786) - Ação Civil Pública Cível - Patrimônio Histórico / Tombamento - Ministerio Publico do Estado de Sao
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2782 dos Santos Ribeiro - CPF 477.738.108-00, no Banco Santander - 033, Agência 0847, Conta Poupança 60-003576-6. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Sem prejuízo, depreque-se novamente o cumprimento do mandado de prisão, conforme pleiteado às fls 218. No mais, consign
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1896 Processo 0001953-33.2013.8.26.0587 (058.72.0130.001953) - Inventário - Inventário e Partilha - REGIRALDO DULTRA SANTIAGO e outro - Vistos. Fls 195: Publique-se. Fls 197: Manifeste-se a inventariante, no prazo de dez dias, devendo providenciar o necessário. Intime-se. - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES