Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4578 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2022 Processo 0005132-79.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1538473-22.2022.8.26.0224) (processo principal 153847322.2022.8.26.0224) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Lm Transportes Inter Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4662 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2021 Processo 0002079-40.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GILBERTO JUNIOR GOMES DE LIMA - O processo de execução da pena já foi cadastrado). Ante a aplicação cumulativa de multa e a nova reda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2821 251 I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Pois bem. No caso em análise, observo que a pretensão dos embargantes envolve a reanálise de prova, o que não se admite por essa vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2202 Financiamento e Investimento - Felipe Rogerio Gama - Vistos. Indefiro o arquivamento provisório por falta de amparo legal. Tendo sido realizadas todas as pesquisas à disposição deste juízo, poderá o exequente valer-se da citação por edital, querendo. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2253 preclusão. Em se tratando de testemunha(s) arrolada(s) ou parte(s) representada(s) pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação (exceto se houve compromisso de apresentação em audiência independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2155 Processo 0002550-65.2015.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Robson de Oliveira França - VB Sorocaba Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - - Enplan Emgenharia e Costrutora Ltda - VISTOS. Fls. 160/162: indefiro, ficando mantida a audiência e demais determinações, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2111 BENEDITO DIAS CAMARGO - ONOFRE PEREIRA DE ALMEIDA - VISTOS. Tendo o devedor satisfeito integralmente a obrigação com o pagamento do débito , declaro extinta a execução nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios da autor em 100% da tabela vigente. Oportunamente, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 611 Processo 1010982-95.2013.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2853 comum de 15 (quinze) dias após intimadas as partes da apresentação do laudo (CPC, artigo 477, § 1º). A prova documental está preclusa, salvo se for o caso de documento novo ou requisitado pelo Juízo ou pelo jurisperito. Intime-se. - ADV: ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS (OAB 270908/SP), FELICIANO LYRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4741 8 (oito) anos de reclusão, FIXAR-LHE o regime intermediário para início de cumprimento da sanção relativa à prática do delito capitulado no artigo 217-A, do Código Penal, mantidas as demais disposições da r. sentença nos moldes em que lançadas. (fls. 274/284). Em 02 de março de 2022, foi certificado