Poder Executivo ● 04/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 787-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo e Lazer, a servidora Isabella Resende de Oliveira, matrícula nº 323.710-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019. Nº 788-Colocar à disposição da Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Rodrigo de Souza Simões, matrícula nº 3123, da Agência Estadual de Tecnologia

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2016/03179-8 Marcelino Oliveira Santos 125.107-4 02 3º 30/09/16 28/11/16 2016/02612-3 Marconi José Nunes de Souza 138.420-1 03 3º 01/09/16 29/11/16 2016/03073-2 Maria da Conceição de Monteiro Lafayette 137.302-1 01 2º 01/11/16 30/11/16 2016/02613-1 Maria de Fátima Lúcia de Siqueira 100.950-8 02 3º 01/09/16 30/10/16 2016/03072-4 Maria de Fátima Lúcia de Siqueira 100.9

Poder Executivo ● 16/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4794, DE 15/10/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Alexandre Vasconcelos de Moura Farias Filho, mat. nº 272853-2, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 16/09/2015. Nº 4812, DE 15/10/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Cristineiton Bomfim

Poder Executivo ● 04/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4182, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia, Fagner Bernardino de Lima, matrícula nº 399739-1, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 17/07/2020. Nº 4183, DE 31/07/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia

Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 233 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de BRI

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2017 II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017 NOME

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pelas Portarias SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.491, de 02/06/2015, RESOLVE: Nº 3.335-Extinguir, tendo vista solicitação do Secretário de Saúde, a Comissão Permanente d

Poder Executivo ● 14/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 005/2016 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 005/2016, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 13.05.2016, Torna público o Plano d

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 pactuada. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a previsão, no contrato bancário, de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é o bastante para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada. - Conforme o Colendo STJ, a cobrança da comissão de permanência exclui a exigibilidade dos juros remunerat

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1315, DE 08/03/2019 – Designar o Comissário de Polícia Rogerio Paulino da Silveira, mat. 350732-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 14ª DP de Homicídios – Cabo de Santo Agostinho, da DHMS/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Miguel Soares de Vasconcelos, mat. 153062-3, a contar de 01.03.2019. Nº