Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: GUAIUBA TRANSPORTES LTDA ADV/PROC: SP166031A - NIEDSON MANOEL DE MELO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0001059-78.2018.403.6141 PROT: 05/09/2018 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0004222-71.2015.403.6141 CLASSE: 99 EMBARGANTE: GUAIUBA TRANSPORTES LTDA ADV/PROC: SP166031A - NIEDSON MANOEL DE MELO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0001060-63.2018.403.6141 PROT: 05/09/2018 CLASSE : 00

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda, a decisão a que alude o art. 397 do Código de Processo Penal, proferida no âmbito da Ação Penal n. 0000545-40.2017.403.6116, registra que o Ofício n. 126/2016 da Receita Federal do Brasil em Assis (SP) informa que “houve a constituição definitiva do crédito tributário referente ao Processo de Representação Fiscal para Fins Penais n. 13830.722.017/2014-02 (Auto de Infração Processo n. 13830.722.074/2014-83), em face do contribuinte MONGEL VENDAS REPAROS E LOCAÇÃO DE GUIND

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. JUSTA CAUSA PARA O INÍCIO DA PERSECUÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. A decisão a que alude o art. 397 do Código de Processo Penal, proferida no âmbito da Ação Penal n. 0000545-40.2017.403.6116, registra que o Ofício n. 126/2016 da Receita Federal do Brasil em Assis (SP) informa que “houve a constituição definitiva do crédito tributár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1699 representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos poderes outorgados na última procuração. - ADV: NIEDSON MANOEL DE MELO (OAB 166031/SP), FERNANDO NETO BOTELHO (OAB 42181/MG) Processo 0201025-45.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nacional Expresso Lt

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 888 Acórdão EMBARGADO: MANOEL DE MELO DA CONCEICAO RELATOR: MARCELO VIEIRA Ementa Processo Nº RO-0000676-56.2016.5.19.0058 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO KAYRONE TORRES GOUVEIA DE OLIVEIRA(OAB: 6902/AL) RECORRENTE MANOEL DE MELO DA CONCEICAO ADVOGADO CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA(OAB: 26714/PE)

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5003524-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO, GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA PACIENTE: VALDIR VICTOR DE MEDEIROS, MATHEUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS, VINICIUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogados do(a) PACIENTE: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA - SP260448, NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5003524-65.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO, GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA PACIENTE: VALDIR VICTOR DE MEDEIROS, MATHEUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS, VINICIUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogados do(a) PACIENTE: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA - SP260448, NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031

Publicações Judiciais I ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO, GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA PACIENTE: VALDIR VICTOR DE MEDEIROS, MATHEUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS, VINICIUS MARTIN VICTOR DE MEDEIROS Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogado do(a) IMPETRANTE: NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogados do(a) PACIENTE: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA - SP260448, NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031 Advogados do(a) PACIENTE: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA - SP260448, NIEDSON MANOEL DE MELO - SP16

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 10436 - REGINALDO MANOEL DE MELO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Processo: 0012444-28.2016.5.15.0013 AUTOR: NOELI MARIA DE SOUZA 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos RÉU: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA e outros GAB/CRRF/hdchr DESPACHO Processo nº 0032400-79.2006.5.15.0013 AUTOR: ZILDA MARIA DA CONCEICAO ALVES Vistos etc. R

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 419 Mossoró/RN, 25 de Março de 2019. PROCESSO: 0000002-54.2019.5.21.0014 AUTOR: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A, CNPJ: 61.522.512/0001-02 Advogado(s) do reclamante: DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE FRANCISCO MARLEN DE MELO PIMENTEL REU: MANOEL DE MELO, CPF: 097.817.812-20 Advogado(s) do reclamado: ANTONIO PADRE DA SILVA Notificação Processo Nº ConPag-00000