10.001 resultados encontrados para manoel de queiroz pereira - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2243 10 Parágrafo único. O atestado de pena deverá ser encaminhado diretamente ao e-mail das Unidades Prisionais, cujos endereços poderão ser consultados no Portal da Corregedoria Geral da Justiça, ficando vedado o encaminhamento pelos Oficiais de Justiça. Art. 2º. Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as di
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2392 6 DECISÃO: Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso, mantida a pena de perda de delegação aplicada a Benedito Brito dos Santos, ex-titular do Cartório de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Promissão, por infração ao artigo 32, IV c.c. art. 35, I
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2502 11 PROCESSO Nº 1004014-85.2017.8.26.0625 (Processo Digital) - TAUBATÉ - CLAUDIO DE BIASI. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso administrativo. Publique-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Just
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2394 8 diria respeito a questão fiscal, como se a lesão ao Erário Público que praticou pudesse ser minimizada. Não houve, portanto, excessivo rigor e desproporcionalidade entre a conduta praticada e a pena imposta. Pelas razões expostas, o parecer que, respeitosamente, submeto à elevada apreciação de Vossa Excelência, é no sentido de se negar
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2273 8 PROCESSO Nº 1005064-54.2015.8.26.0161 (Digital) – DIADEMA - CREG NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso administrativo, observando que, apresentada pela recorrente a totalidade da documentação necessária, as retificações
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XII • Edição 2746 • São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 9.716/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o decidido no processo nº 92.126/17, RESOLVE: Art. 1º - RECONDUZIR o Doutor HOMERO MAI
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XII • Edição 2746 • São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 9.716/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o decidido no processo nº 92.126/17, RESOLVE: Art. 1º - RECONDUZIR o Doutor HOMERO MAI
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XII • Edição 2746 • São Paulo, segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 9.716/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o decidido no processo nº 92.126/17, RESOLVE: Art. 1º - RECONDUZIR o Doutor HOMERO MAI
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEMA - Secretaria da Magistratura PORTARIA Nº 9583/2018 O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o Desembargador JOÃO ALBERTO PEZARINI como Coordenador Adjunto da 16ª Circun
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2173 8 EDITAL CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE COTIA O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de COTIA no dia 18 (dezoito) de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis), com inicio às 09h00min (nove horas), na 3ª Var