TJSP 22/01/2018 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
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PROCESSO Nº 1004014-85.2017.8.26.0625 (Processo Digital) - TAUBATÉ - CLAUDIO DE BIASI.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso administrativo. Publique-se. São Paulo, 15 de dezembro de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS,
Corregedor Geral da Justiça - Advogado: DANIEL CARLOS CORRÊA MORGADO, OAB/SP 183.825.
PROCESSO Nº 1001897-02.2017.8.26.0309 (Processo Digital) - JUNDIAÍ - PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE
JUNDIAÍ - Parte: ADEMIR CODARIN.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou provimento
ao recurso, para afastar a extinção precoce da retificação e negar provimento ao recurso de fls. 435/447, mantendo-se a r.
decisão proferida pelo Sr. Oficial, a fls. 425/427. Publique-se. São Paulo, 07 de novembro de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ
PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça - Advogados: MARCOS PEREIRA CASTRO, OAB/SP 265.923, ANA JÚLIA DA
SILVA SANTOS, OAB/SP 159.671 e PABLO SALVADORI NAVES, OAB/SP 324.970.
PROCESSO Nº 1025037-37.2016.8.26.0071 (Processo Digital) - BAURU - AMAVI - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
AMIGOS DO VALE DO IGAPÓ.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MMª. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso administrativo. Publique-se. São Paulo, 14 de novembro de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS,
Corregedor Geral da Justiça - Advogados: CLEVERSON LUZZI, OAB/SP 250.734, AURÉLIA CARRILHO MORONI SIMAS,
OAB/SP 153.224.
PROCESSO Nº 1058147-03.2017.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Parte: MARIA HELOISA GIOBBI.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso administrativo. Publique-se. São Paulo, 07 de dezembro de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS,
Corregedor Geral da Justiça - Advogados: SIBELE MARTA CORTE BACHERT, OAB/SP 136.509 e FERNANDO RUDGE LEITE
NETO, OAB/SP 84.786.
PROCESSO Nº 1057875-09.2017.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Parte: ROBERTO BAPTISTA PEREIRA DE ALMEIDA FILHO.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso administrativo. Publique-se. São Paulo, 06 de dezembro de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS,
Corregedor Geral da Justiça - Advogada: SIBELE MARTA CORTE BACHERT, OAB/SP 136.509 e FERNANDO RUDGE LEITE
NETO, OAB/SP 84.786.
PROCESSO Nº 1045301-51.2017.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - SILVESTRE DE LIMA NETO.
DECISÃO: Aprovo, pelas razões expostas, o parecer, para o fim de negar provimento ao recurso. Determino, outrossim,
extração de cópias dos autos, a serem remetidas ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça, ambos do Estado de Alagoas.
Publique-se. São Paulo, 29 de novembro de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça
- Advogado: MAURÍCIO RODRIGUES DA COSTA, OAB/SP 196.327.
PROCESSO Nº 1019022-86.2016.8.26.0577 (Processo Digital) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - MASSAO MAKINO e
OUTROS.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego provimento
ao recurso administrativo. Publique-se. São Paulo, 01 de dezembro de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS,
Corregedor Geral da Justiça - Advogada: ANGELA MARIA MARSSON, OAB/SP 90.000.
PROCESSO Nº 1005982-76.2017.8.26.0100 (Processo Digital) - SÃO PAULO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a apelação
como recurso administrativo e a ele nego provimento. Publique-se. São Paulo, 05 de dezembro de 2017. (a) MANOEL DE
QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça - Advogadas: MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN, OAB/SP 119.031 e
AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA, OAB/SP 300.632.
PROCESSO Nº 1004944-98.2017.8.26.0562 (Processo Digital) - SANTOS - ASSOCIAÇAO DOS CONFERENTES DE
CARGA E DESCARGA APOSENTADOS DO PORTO DE SANTOS.
DECISÃO: Aprovo o parecer da MMª. Juíza Assessora da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou provimento
ao recurso administrativo para determinar a averbação do título objeto da prenotação nº 72.081. Publique-se. São Paulo, 06
de dezembro de 2017. (a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça - Advogada: SANDRA DE
NICOLA ALMEIDA FORNOS GOMES, OAB/SP 213.992.
COMUNICADO CG Nº 136/2018
PROCESSO Nº 2016/113874 – JAGUARIÚNA - TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1421069.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º