338 resultados encontrados para manoel euclides da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
JOSE VALENTE MARTINS) X JOAO AIRTON CESAR CABRAL - ESPOLIO X SILVINO CESAR CABRAL NETO(CE024626 - LAIS CABRAL BACHA E CE012546 - MONICA MARIA VIEIRA ADERALDO E CE021321 - DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO) Citem-se por edital eventuais herdeiros e legatários de João Airton César Cabral.Intimem-se. 0007487-63.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP217800 - TIAGO VEGETTI MATHIELO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - L
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 6335 inicial, nos termos dos artigos 141 e 492 do CPC, o que abrange os Nada a deferir, uma vez que a indenização prevista no art. 9º da Lei pedidos formulados, de modo que eventuais valores, frações e 7.238/84 já foi paga por ocasião da rescisão do contrato de trabalho percentuais, por se tratarem de meras estimativas, não limitam o do reclamante (id 57aaf82).
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 860 Martinho da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) 669 - 0366605-89.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator João Negrini Filho - Apelante: Marcos Antonio da Silva (Ju
No silêncio da parte autora, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. 0014151-60.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301242006 AUTOR: MANOEL EUCLIDES DA SILVA (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos moldes estabelecidos no inciso I do artigo 373 do novo CPC, o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito. Portanto, com supedâneo no art
3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 15964 INTIMAÇÃO (R$ 1.100,00). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66ccc5b A reclamada destaca que, além do salário-tarefa, remuneração dos proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: repousos semanais e adicional de periculosidade, o reclamante TERMO DE AUDIÊNCIA recebia, também, o COMPLEMENTO DE PISO SALARIAL (pago Autos do proce
Fls. 187/190: Tendo em vista a decisão emanada do C. Superior Tribunal de Justiça, declarando competente o Juízo suscitado para o processo e julgamento da presente demanda, remetam-se os autos ao MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí/SP, com as homenagens e cautelas de estilo.Int. 0001127-43.2013.403.6128 - LUIZ MARTINS DE VASCONCELOS(SP153313B - FERNANDO RAMOS DE CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista ao autor/exequente para que diga se concorda
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1942 VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.007191 Nº ORDEM:11.04.2012/000490 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/808 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:RENATO DOS SANTOS LIMA E OUTRO VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2012.007106 Nº ORDEM:11.01.2012/0
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 987 231 577.08.389085-9; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Geraldo Gomes de Almeida; Advogada: ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB: 243836/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 198573/SP); 0394040-38.2008.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sã
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 322 origem: 0004826-27.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vagner Manoel da Silva; Advogado: Kleber Lopes de Amorim (OAB: 146186/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Alinne Luise Cavalcanti da Silva (OAB: A/LC) (Procurador); 0005171-36.2007.8.26.0278; Processo Físico; Apelação;
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 993 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Claudio Garcia - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Advogada: Camila Zambroni Creado (OAB: 235487/SP) 200 - 0129783-94.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Embargte: Instituto Nacional do Seguro S