Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 708 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0802207-18.2020.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: MARIA INALDA GONCALVES PALHA NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CLAUDIO CAJADO BRASIL OAB: 15420/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.PROCESSO:0802207-18.2020.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVELREQUERENTE:MARIA INALDA GONCALVES

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2212 (art. 37 da Constituição Federal), que, em relação ao poder público, tem como uma de suas decorrências a exigência de que este só pode atuar na medida do que é autorizado por algum texto normativo. Essa autorização pode decorrer tanto diretamente da lei como ser feita por meio de ato normativo do chefe do Poder Executivo, regulamentando o exercício da auto composição pelo poder público.N

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME Maria Aparecida Brasil Farias Zenilda Freire de Lima Maria de Lourdes Padilha Matias Maria Vanilda Gonçalves Fernandes FUNÇÃO Presidente/Pregoeiro Membro/integrante de equipe de apoio Membro/integrante de equipe de apoio Membro/integrante de equipe de apoio MATRÍCULA 235.800-0 116.554-2 132.897-2 231.034-1 VIGÊNCIA 01/10/2015 a 30/09/2016 ADAILTON FEITOSA FILHO Secretário Executivo de Compras e Li

Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 185 - 17 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Licitações e Contratos O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 6534 de 30.09.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23

Poder Executivo ● 06/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.260-Determinar que o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Breno José Baracuhy de Melo, à disposição deste Governo, passe a ter exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015. Nº 1.261-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Surubim, Juliana Guerra Barros, à disposição deste Governo,