DOEPE 27/10/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Maria Aparecida Brasil Farias
Zenilda Freire de Lima
Maria de Lourdes Padilha Matias
Maria Vanilda Gonçalves Fernandes
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
235.800-0
116.554-2
132.897-2
231.034-1
VIGÊNCIA
01/10/2015 a
30/09/2016
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 26 / 10 /2015
PEDIDO DE CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SIGEPE Nº 0211075-7/2015 - Requerente: Marciana Barbosa dos Santos. Tendo em vista as atribuições decorrentes do
artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, bem como artigo
1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014,
INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 591/2015, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado.
Nº 4901, DE 26/10/2015 – Designar o Major BM José Carlos Tiburcio de Lima, mat. 930193-3, para exercer a função de Chefe da
Unidade Financeira, símbolo FGS-1, da SAF/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Alexandre Ferreira Chaves,
mat. 143022-0, a contar de 01/11/2015.
Nº 4902, DE 26/10/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Alexandre Ferreira Chaves, mat. 143022-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, no período de 01/11/2015 a 15/02/2016, durante
o afastamento de sua titular, ficando dispensado o Cb BM Edilson da Silva Pereira, mat. 707020-9.
Nº 4903, DE 26/10/2015 – Dispensar o Major BM José Carlos Tibúrcio de Lima, matrícula nº 930193-3, CPF nº 799.424.824-15, como
Ordenador de Despesas da UG 390301, com efeito retroativo ao dia 19/10/2015.
Nº 4904, DE 26/10/2015 – Designar o Coronel BM Helder Carlos da Silva, matrícula nº 22329-8, para o encargo de Ordenador
de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco ficando dispensado o Coronel BM Ivaldo José Cirne
Rodrigues, matrícula nº 1984-4, com efeito retroativo ao dia 01OUT2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ABONO DE PERMANÊNCIA
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de
16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 013/2015, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de
Permanência conforme abaixo discriminado:
PROC.SAD Nº
0217569-3/2015
SERVIDOR
AUREA FREIRE AMORIM MUNIZ
Recife, 27 de outubro de 2015
MATRÍCULA
84.173-0
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 091/15, instaurado pela Portaria SAD nº 1.272, de 05 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado
de 06 de maio de 2015, em desfavor do servidor Manoel Evandro dos Santos, matrículas nº 618349 e 1742574 mantidas perante a
Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e a terceira, matrícula nº 48364, mantida perante a Universidade de Pernambuco
- UPE, decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, diante da renúncia de aposentadoria do vínculo de
professor, matrícula nº 174.257-4, publicada no DOE de 1º de outubro de 2015 e atual situação funcional legal mantida pelo aposentado.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Em: 26.10.2015
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
SIGEPE – 7000740-0/2015
NOME
SÔNIA MACHADO BELLANDI
MATRÍCULA
138.258-6
DIAS
30
DEC
1º
INÍCIO
14.10.2015
TÉRMINO
13.11.2015
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
DESPACHO DA GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, DO DIA 26 /10/2015
A Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
SERVIDOR
José Marcelo da Silva Júnior
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 341/2015, datado 08/10/2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2613711-3/2015
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
MATRÍCULA
209.685-4
ÓRGÃO
SERES/SJDH
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 155 – Tornar sem efeito a Portaria SDSCJ nº 152/2015, datada de 19/10/2015, em relação a Rescisão do Contrato da servidora
NATÁLIA PATRICIA TENÓRIO BEZERRA, Educadora Social, Mat. 348.871-3, publicada no DOE de 20/10/2015.
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 356/2015, datado 08/10/2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2614445-8/2015
SERVIDOR
Igor César de Andrade Freitas
MATRÍCULA
337.165-4
ÓRGÃO
SERES/SJDH
Crhystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoas do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 2.224, de 03 de agosto de 2015, publicada no DOE de 04 de agosto de 2015:
Onde se lê: ...28 de julho de 2015...
Leia-se: ...27 de julho de 2015...
Nº 156 – Tornar sem efeito a publicação do Extrato no DOE de 15/08/2015, referente a Prorrogação do Contrato nº 059/2013 – SDSCJ,
do servidor JOSÉ IVAN BARBOSA DA SILVA, por haver duplicidade publicação.
Nº 157 – Designar, JEFFERSON JOSÉ DA SILVA, mat. 12.735-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio – FGA-1, desta
Secretaria, a partir de 02.09.2015.
PORTARIA N° 151 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso das atribuições, RESOLVE:
Art. 1-Estabelece novo disciplinamento do Boletim Interno de Serviço-BIS da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
como veículo oficial interno para publicação e divulgação de atos relativos aos assuntos de interesse da Secretaria de Desenvolvimento
Social e, Criança e Juventude-SDSCJ, de suas Secretarias Executivas ou da Fundação de Atendimento Socioeducativo-FUNASE.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA NO 065 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
AVISO
A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim Interno
de Serviços (BIS) nº 031/2015 da SDSCJ, no dia 27/10/2015, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, A PORTARIA SDSCJ N° 151
DE 22 DE OUTUBRO DE 2015, que Estabelece novo disciplinamento acerca da elaboração, composição, formatação, periodicidade e
difusão do Boletim Interno de Serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO,
RESOLVE:
EDUCAÇ‹O
I. Indicar o servidor do IPA, CARLOS FERNANDO DOS SANTOS – Matrícula 1510-5, para as atividades de divulgação e mobilização, da
2ª Etapa da Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa-2015, no Agreste do Estado, pelo período de 30 (trinta) dias, o qual terá direito
a recebimento de diárias, assim como abastecimento de combustível no veículo IVECO de placa PEJ 8648.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
II. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/10/2015.
PORTARIA SE/GGDP 26 DE OUTUBRO DE 2015
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, RESOLVE:
CASA CIVIL
Nº 4104 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 002.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº 5043, de 26.09.2014, DOE de 27.09.2014, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu os seguintes despachos:
Em, 23/10/2015
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 0221071-4/2015, JOSIAS MUNIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 119.210-8, 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao 3º
(terceiro) decênio, no período de: 20/11 a 19/12/2015.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4899, DE 26/10/2015 - Dispensar o TC PM Jorge José Monteiro, matrícula nº 22335-2, da Função Gratificada de Supervisão 1,
símbolo FGS-1, da Diretoria Integrada Metropolitana, da PMPE/SDS, a contar de 01/11/2015.
Nº 4900, DE 26/10/2015 – Dispensar o Soldado PM Fagner Fernando Nascimento da Silva, matrícula nº 110275-3, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional III, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação
Lei Seca/SDS, com efeito retroativo a 01/10/2015.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FEANCISCO – PETROLINA EM 26/10/2015.
NOME
ANTONIO MARCOS DE SOUZA LIMA
CECILIA CAVALCANTE R. ROCHA
CLEIDE GOMES DE SÁ XAVIER
JOANITA MARIA DA SILVA
JACIARA LUCIA GOMES FARIA
JOSENITA ALMEIDA DA SILVA PASSOS
LAURIZETE GOMES DE SÁ ALMEIDA
LINDINALVA GOMES DE ALMEIDA OLIVEIRA
MATILDE CRUZ NUNES
MARIA AUXILIADORA DE S. FERREIRA
MARIA MARGARETE A. DE FIGUEIREDO
MARIA ZIVANEIDE GONZAGA LACERDA
NADJA MARIA GUEDES FARFAN
RITA DE SOUZA REGIS
MATRÍCULA
126.329-3
116.666-2
97.031-0
164.644-3
145.745-4
145.854-0
129.092-4
129.104-1
126.546-6
104.441-9
121.110-2
144.815-3
131.786-5
172.235-2
MESES
02
01
02
02
01
01
02
02
02
01
01
01
02
01
INICIO
02.03.15
05.10.15
29.09.15
01.10.15
05.10.15
01.10.15
29.09.15
13.10.15
03.11.15
05.10.15
08.09.15
09.10.15
14.08.15
22.09.15
DECÊNIO
3º
3º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
MATRÍCULA
154.961-8
165.073-4
102.986-0
115.797-3
MESES
01
02
01
01
INICIO
09/09/2015
08/09/2015
28/09/2015
10/08/2015
DECÊNIO
2º
1º
3º
3º
GRE DA MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA
NOME
ALMIR FERNANDO JOSÉ DE FREITAS
ANTONIETA CRISTINA C. DE MORAIS SARINHO
ARNALDO LOPES FERREIRA BRAGA
CARLOS LUIZ DA SILVA BONFIM