Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1788 data, nesta vara, mais de setenta audiências de instrução e julgamento, não havendo nenhuma outra alegação de violação de direitos, tendo em vista que a intenção deste juízo sempre foi a adequada prestação do serviço jurisdicional, o devido processo legal, o contraditório e as demais garantia

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.091 Assim, julgo improcedente o pedido e determino a extinção do feito, com resolução de mérito (art. 487, I do CPC). Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu, entretanto tal pagamento resta suspenso em virtude da concessão da gratuidade judiciária concedida neste ato. ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

94- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JANAILSA SOARES DA SILVA SHEITYANNE KALLYNE DA SILVA OLIVEIRA LIVIA MARIANE LOPES ALBUQUERQUE GEIZYNICHELLY SANTOS DANIELLY SILVA MELO SAULO EMANUEL VITORINO DA SILVA JÉSSICA SABRINA IZALTINA DA SILVA DAMINNI DE OLIVEIRA MELO ALVES SAMARA BARROS DE MIRANDA JESSICA PAES DOS SANTOS MIKAEL CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTE JOSE IVAN ALVES DE BRITO MATHEUS FERRO DA SILVA MATHEUS SOUSA LIMA JOAO TEORFO PONTES LIMA DANDAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000886-28.2016.403.6140 - LEONARDO DIAS DA SILVA(SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis, acerca do laudo pericial juntado aos autos. PROCEDIMENTO COMUM 0001293-34.2016.403.6140 - MANOEL FELIX DA SILVA FILHO(SP200343 - HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis, acer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1428 Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI). C. STJ - “Não é possível o indeferimento da inicial do processo executivo, por nulidade da CDA, antes de se possibilitar à exequente a oportunidade de emenda ou substituição do título” (REsp 865.643/RS - SEGUNDA TURMA j. 20.11.2007 DJe 30.11.2007 - Relatora Ministra ELIANA CALMON). Porta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2213 3 sempre acrescido de custas judiciais, honorários advocatícios e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da dívida ou se garantia houver no contrato, fica desde já o devedor constituído em mora podendo o credor retomar o bem objeto da garantia para venda em leilão e abatimento do saldo devedor, independente de nova n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2601 219 com a realização do ato. Não comparecendo qualquer uma das partes, fica autorizada a prolação de sentença, nos termos do art. 23 da Lei n. 9099/95. Não obtida a conciliação e caso qualquer das partes informe na audiência ter interesse na produção de prova testemunhal, sejaincluído o processo na pauta de instrução;

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DENISE MARIN (OAB 141662/SP) - Processo 063683202.2017.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Flytour Agência de Viagens e Turismo Ltda. - REQUERIDO: L S do Carmo - Me - Lucilene do Carmo Santana - Vistos, etc... Trata-se de Ação Monitória proposta por FLYTOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., em face de e L S DO CARMO - ME, que afirma, com base em prova es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2896 255 pretensão punitiva do Estado, a doutrina na sua maior parte é pela impossibilidade de reconhecê-la ainda no primeiro grau de jurisdição, tendo em vista que depois de ser prolatada a sentença, encontra-se esgotada a prestação jurisdicional no primeiro grau. Contudo, pelo fato de se prestar a jurisdição em todas as á

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 12 EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça por 3 (três) vezes, com intervalo e 10 (dez) dias e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Queimadas, Estado da Paraíba, aos 15 de abril de 2020. Eu, ANDREA ALMEIDA GUERRA, Técnico(a)/Analista Judiciário o digitei e assino. Dr. Jeremias de