Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2973 842 Manoel Felix da Silva e outro - DA MANUTENÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA Considerando a inexistência de qualquer dos motivos ensejadores da absolvição sumária previstos no art. 397 do CPP, mantenho a decisão de recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2022, às 11:30h.

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 0001200206.000087/2018-71 Dioclecio Rosendo de Lima Med Tocoginec I 3633535 SES/PE 4 0001200206.000088/2018-15 Maria de Aparecida da Silva CTD Tec Monit Gest Mãe Coruja 3777642 SES/PE 5 0001200206.000089/2018-60 Gedalva Felix Florentino 3741532 SES/PE 6 0001200206.000145/2018-66 Orestes Neves Albuquerque Médico 2338025 SEFAZ/PE 7 0001200206.000091/2018-39 Elaine Cristina Nunes 3662977 SES/PE

Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 36 - 23 EB02336/21 LUCIANO DOS SANTOS TAVARES PROFESSOR DE HISTÓRIA 04/02/2021 31/12/2021 MACAPARANA EDUCAÇÃO BÁSICA EB02510/21 LUIZ FERNANDO ALVES DE MELO PROFESSOR DE FÍSICA 05/02/2021 31/12/2021 BONITO EDUCAÇÃO BÁSICA EB01630/21 LUCIANO JOSÉ PEREIRA PROFESSOR DE INGLÊS 03/02/2021 31/12/2021 RECIFE EDUCAÇÃO BÁSICA EB00637/21 LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CO

Poder Executivo ● 06/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 306/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 47/2017 – GER/PI, SGNET nº 2603253-3/2017, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, mat. 337.368-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu, a partir de 01.04.2017. Nº 307/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 45/2017 – GER/PI, SGNET nº 2603256-6/2017, o servidor MARCOS PAULO SILVA SOUZA, mat.

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 11/07/2018 11/07/2019 JABOATÃO DOS GUARARAPES MT00360/18 COORDENADOR DE POLO PRESENCIAL MT00240/18 MANOEL FELIX DA SILVA 11/07/2018 11/07/2019 - GRANDE PORTE - MEDIOTEC SÃO BENTO DO UNA SHEYLA DE FÁTIMA SANTOS MT00315/18 FERREIRA GONZAGA JABOATÃO DOS GUARARAPES MT00336/18 MT00265/18 MT00309/18 MANOEL CORDEIRO MADRUGA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARCELA THAYS LUNA BARRETO MÁRCIA CAVALCANTI MT00323/18 DE ALMEIDA MT00274/1

Poder Executivo ● 05/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/ PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo). https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-023_05062018.pdf JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS DIRETORIA

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 25.2017.8.15.0000 APELANTE: HERMANO JOSE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB PB4007- APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB RN6293 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CO

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 MARIA BATISTA DE SIQUEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAPE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00554 Processo: 000102

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 24 00274 Processo: 0000089-44.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERONILDES CANDIDO CORREIAREU: ALISSON EUSTAQUIO AMORIM ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de agosto de 2019, às 17 horas, neste Juízo - instrução 00275 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLA DOS

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00265 Processo: 0000596-59.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO JUNIOR GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00266 Processo: 0000599-14.2020.815.0011 - INQUERITO POL