Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 671 MARIA GORETE DA SILVA honorários advocatícios sucumbenciais, em termos: "ARGINC. Diretor de Secretaria BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 791- Processo Nº ROT-0000043-76.2020.5.19.0261 Relator ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C ADVOGADO JOSE

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 ADVOGADO MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 14715/AL) Processo Nº ROT-0000259-32.2020.5.19.0004 RECORRIDO EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO ENERGIA S.A. RECORRENTE ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RECORRIDO SINDICATO DA POLICIA CIVIL DE ALAGOAS RECORRIDO JOSE IVANILDO DOS SANTOS ADVOGADO GABRIELY GOUV

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 926 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e271a68 proferida nos autos. PROCESSO n.º 0000046-31.2020.5.19.0261 AGRAVANTE: KLEBER PORCIÚNCULA DE ARAÚJO ADVOGADO: MANOEL FERREIRA LIMA JÚNIOR - OAB: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO DARLEI DOS SANTOS MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 14715/AL) DARLEI DOS SANTOS MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 14715/AL) ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 504 ADVOGADO: DANIEL FÉLIX DA SILVA - OAB: AM0011037 AL0014715 AGRAVADA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE AGRAVADA: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ENERGIA S.A. ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ÂNGELO - OAB: AL0003303 ADVOGADO: JOSÉ RUBEM ÂNGELO - OAB: AL0003303 AGRAVADO: ÂNGELO, LIMA, NONÔ, PAIVA E PEIXOTO AGRAVADO: ÂNGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXO

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Diretor de Secretaria 549 CEAL para a EQUATORIAL, através de leilão, aquela deixou de ser sociedade de economia mista, passando a sujeitar-se inteiramente Processo Nº ROT-0000030-77.2020.5.19.0261 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE JOSE BARBOSA DE LIRA JUNIOR ADVOGADO MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 14715/AL) RECORRENTE ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVO

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 506 AGRAVADO: CARLOS GONZAGA BRÊDA DECISÃO DECISÃO Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de revista, por seus próprios fundamentos. revista, por seus próprios fundamentos. Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, Vista à (s) parte (s) Agravada (s)

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 919 advogados. Custas pelo autor mantidas, porém dispensadas, contra o voto da Exmª Srª Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa PODER JUDICIÁRIO que lhe dava provimento para condenar o autor em honorários JUSTIÇA DO sucumbenciais, no percentual de 5% do valor dos pedidos julgados improcedentes, nos moldes do art. 791-A da CLT, com exigibilidade PROCESSO nº 0000034-1

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 276 processual, a alegação de excesso de execução decorrente de erro ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO material, não configurado na hipótese dos autos, porque precluso o RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA direito de fazê-lo. Recurso não provido. Acórdão Ementa ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL E OBREIRO. JORNADA D

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 7395 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA VOTOS RECORRENTE: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP RECORRIDO: MANOEL FERREIRA LIMA RELATORA: SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO Acórdão Processo Nº RO-1000246-38.2016.5.02.0292 Relator SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADVOGADO MAR