Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 indenização compensatória por dano moral no valor de R$ 999 AL0014715 10.000,00, observando-se o disposto na súmula n.º 439 do TST; e b) majorar o percentual dos honorários advocatícios de EMBARGADO: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE sucumbência em favor dos patronos do reclamante de 5 para 10% ENERGIA S.A. sobre o valor da condenação. Custas processuais man

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 694 DE MACEDO - OAB: AL0007656 PODER JUDICIÁRIO EMBARGADA: GEANE FERREIRA DA SILVA JUSTIÇA DO ADVOGADA DA EMBARGADA: GRACIELA GOMES DA SILVA OAB: AL0012332 PROCESSO nº 0000082-73.2020.5.19.0261 (ROT) RELATORA: DES. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMBARGANTE: ANDRE CAETANO DA SILVA ADVOGADO: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - OAB: Ementa AL0014715 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. R

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) JOSE IVANILDO DOS SANTOS MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 14715/AL) 670 EM NORMA INTERNA. INAPLICABILIDADE. A existência de norma interna de sociedade de economia mista desestatizada, com previsão de realização de procedimentos para a dispensa sem justa

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 RÉU MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR(OAB: 6266/AL) SANDRELY PIMENTEL CARDOSO ADVOGADO PERITO 379 CECI CUNHA, 1068, ITAPOA, ARAPIRACA/AL - CEP: 57314105/AL., ARAPIRACA/AL, 26 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): TANIA DE MORAES RODRIGUES - MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA Servidor Destinatário: MASTER ELETRONICA DE BRINQUED

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 350 fundamentação. corrigir erro material ou manifesto equívoco no exame dos Maceió, 11 de novembro de 2021. pressupostos extrínsecos do recurso, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Ainda, a Súmula 297 do TST prevê a ANNE INOJOSA possibilidade de manejo dos embargos para fins de provocação de Relatora pronunciamento judicial a respeito de determina

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) JEFFERSON MARCOS DOS SANTOS MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 14715/AL) Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON MARCOS DOS

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 651 RECORRENTE: ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO conhecer e negar provimento aos recursos ordinários interpostos. ADVOGADOS S/C Maceió, 31 de agosto de 2021. ADVOGADO DO RECORRENTE: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE: MARCOS ANTONIO SILVA Desembargadora Relatora ADVOGADO DO RECORRENTE: MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR - OAB: AL0014

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 669 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT. Em Desembargadora Relatora vista da flagrante violação às garantias fundamentais de assistência MACEIO/AL, 03 de setembro de 2021. jurídica integral e gratuita (art. 5º, LXXIV) e do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV), bem como aos Princ�

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 938 Advogado(s) do reclamante: LAURO BARROS BARRETO NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)",LAURO BARROS BARRETO a fim de Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) cumprir(em) os procedimentos determinados no despacho, cujo teor "Destinatário(s)",MANOEL FERREIRA LIMA

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 1075 Hora: 13:20 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. cientificado da DESIGNAÇÃO da audiência UNA para o dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta notificação. A ausência implicará arquivamento do feito nos termos do art. 844, Fica V. Sa. notificado acerca da audiência inicial agendada para CLT. 05/09/2016 13:40 horas, sendo que a ausência implicar