CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 969 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 EMENTA 8005420-63.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves Rueda (OAB:PE16983-A) Agravado: Ione Rocha Sa Advogado: Bruna Pires Valente (OAB:BA48908-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3373 DOS SANTOS Parte Conclusiva da Sentença: CONDENAR o réu JEFFERSON SILVA DOS SANTOS, por incurso no art. 157, §2º, II, do CP, às penas de 5 (CINCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, em REGIME INICIAL SEMIABERTO, e de 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR UNITÁRIO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE EM 9/10/2013. Por intermédio do presente, a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 833 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MANOEL FRANCISCO DE LIMA NETO Advogado(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s):PAULO EDUARDO PRADO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1980 2. Os recursos foram interpostos tempestivamente, porquanto as 2. Os recursos foram interpostos tempestivamente, porquanto as partes foram cientificadas da sentença em 05/08/2022, intimação partes foram cientificadas da sentença em 05/08/2022, intimação de ID. 45f62a6, apresentaram os apelos em 12/08/2022 de ID. 45f62a6, apresentaram os apelos em 12/08/2022 (re

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. SERGIO PINTO MARTINS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DR. ANDRÉ FALCÃO DE MELO(OAB: 3548-A/AL) IRACYARA SOARES DE QUEIROZ DR. JOSÉ ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB: 520A/PE) DRA. DANIELLE MARIA SANTOS GONÇALVES(OAB: 12032-A/AL) DR. MARIA BEATRIZ FERRO DE

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2181 ADRIANA KELLY DOS SANTOS NASCIMENTO Nas sessões de audiência de instrução realizadas, foram MATTIELLOADVOGADO(S):--------------------------------------------------- dispensados os depoimentos pessoais das partes e ouvida uma --------------------/MMSR testemunha de iniciativa da parte reclamante, bem como foi deferida OLINDA/PE, 19 de julho de 2022. a produção

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4101 INTIMAÇÃO identificação da pessoa, datas de aplicações da vacina, lotes e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d8b207 nome(s) do(s) fabricante(s) correspondente(s). proferida nos autos. Caso o participante não esteja vacinado, deverá apresentar teste DECISÃO RT-PCR ou de antígeno não reagente para Covid-19, às suas próprias expensas,

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 3002 devidamente justificada nos autos, estas poderão comparecer à 1ª normativo do TRT6 vedando a realização de audiências no Vara do Trabalho de Olinda, no dia e horário designados, para formato presencial, permanecerão válidas a data e o horário já participação na audiência de forma presencial. designados para audiência de instrução, que será realizada

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Considerando o teor do ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 3782 DESPACHO 13/2020, de 08/09/2020, que dispõe sobre a retomada gradual das atividades presenciais deste TRT6, determino o ajuste da pauta, Vistos etc. redesignando audiência INICIAL telepresencial a ser realizada Considerando o teor do ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº no dia 17/03/2021 às 11:30h para defesa d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR ALCIDES PAULO COSTA ROCHA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca: Salvador Ordem: 189 Processo: 8084754-80.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO Partes: EDVALDO BARBOSA BRITO MOREIRA, TOLEDO & CIA LTDA - ME Advogado(s): EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) MARCOS ANDRE