76 resultados encontrados para manoel francisco de lima neto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MAURILENE MARIA DA SILVA(OAB: 51954/PE) WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA(OAB: 15556/PE) EZENTIS BRASIL S.A DENIS DONAIRE JUNIOR(OAB: 147015/SP) CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1979 ADVOGADO LUCAS BARBALHO DE LIMA(OAB: 30905/PE) CLAUDINE SALES BESSA AGUIAR PERITO Intimado(s)/Citado(s): - J.S. SANTOS EIRELI Intimado(s)/Citad
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 4786 - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57eb195 proferida nos autos. INTIMAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 975c8f7 proferida nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento int
3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 3001 DESPACHO ANA CRISTINA DA SILVA 1.Dê-se ciência às partes dos cálculos de liquidação de id 8df264f, Juíza Titular para manifestação no prazo comum de 08(oito) dias, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da Lei 13.467/2017. 2.Caso apresentada impugnação, notifique-se a parte contrária para, querendo, contestar, em 08 dias, após o que, protocolem-se para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3199 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 8004022-68.2020.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Maria Cleusa De Oliveira Carvalho Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB:BA60601) Reu: Representação Banco Bradesco Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3198 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA ________________________________________ DESPACHO 1 – Trata-se de apelação em face de sentença terminativa, sendo que o disposto no artigo 331 do Código de Processo Civil possibilita o juízo de retratação. No ent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3201 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA ________________________________________ DESPACHO 1 – Trata-se de apelação em face de sentença terminativa, sendo que o disposto no artigo 331 do Código de Processo Civil possibilita o juízo de retratação. No entanto, as razões do recurso
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4100 Intimado(s)/Citado(s): - PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c34b4f proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0e82a2 Em cumprimento ao que determina o art. 7º do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 832 Ressalta que o objetivo é arrolar todo o estoque das empresas rés, pertencentes ao falecido, não sendo possível mensurar ou quantificá-los. Acrescenta que o inventário movido em Petrolina não versa sobre a existência deste patrimônio e que propôs ação de declaração de união estável post mortem neste Estado da Bahia (autos nº 8003841-64.2021.8.05.0146
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2794 Penal; IV. Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside sem autorização judicial, no caso Barreiras, nos termos do art. 319, IV, do Código de Processo Penal, conforme se depreende do ID n. 185870584. Foi noticiado nos autos sua pretensão de mudança de endereço, requerimento deferido em ID 196743645; porém, posteriormente, informado sobre a impossibilidade d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 970 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. DESCABIMENTO. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. Restando comprova