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manoel inacio da silva - Página 172

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1.828 resultados encontrados para manoel inacio da silva - data: 15/08/2025

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  • STF começa a julgar orçamento secreto nesta quarta-feira (7), sob pressão do PT e do Congresso
    07/12/2022

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TJSP 18/09/2012 - Pág. 1836 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1836 ação. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227/SP) Processo 0029801-10.2004.8.26.0005 (005.04.029801-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana

TJSP 22/07/2010 - Pág. 1275 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1275 Processo 002.10.026840-6 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BMG S/A - Fabio Eduardo Toledo Ribeiro - providenciar diligencia - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP) Processo 002.10.027409-0 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Mauro Miranda da

TJSP 22/05/2009 - Pág. 707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 707 FRANCISCO LUIZ HONORATO E ANTÔNIO BRAZ DE AQUINO E PAULO CÉSAR CAROSO DOS SANTOS E JOÃO FERNANDES E SEBASTIÃO F GONÇALVES E JOÃO COIEIRO E CLÁUDIO DE FREITAS NIUWENHOFF E DAVID GARCIA ESPINOSA FILHO E ANIS JOSÉ ABDO E ORLANDO VESSONI (E OUTRO) E CRISPIM RODRIGUES DA SILVA E SHIH TSUME CHI (E S/M) E AMARILDO MARIANO DA SILVA (E S

TJSP 08/05/2019 - Pág. 2701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2701 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Os documentos acostados aos autos demonstram a probabilidade do direito da parte autora(fls.49/52) e a urgência do pedido, tendo em vista a possibilidade de venda da motocicleta para um terceiro. Diante do exposto, por ora, defiro apenas o pedido de tutela para bloquear a tra

TJDFT 26/09/2016 - Pág. 1605 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 ao ano de 2016, e JULGO EXTINTA a execução nº 1637-0/2016, com fulcro no artigo 924, III do CPC., Custas e honorários advocatícios pelo embargado/exequente. Fixo os honorários em 10% do valor da execução, com base no art. 85, §2º do CPC. Entretanto, em razão do benefício da gratuidade de justiça, fica suspensa a exigibilidade das verbas. Após o trânsito em julgado da presente sentença

TJDFT 21/01/2015 - Pág. 1632 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Nº 2014.03.1.034330-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: EDNATELMA AMANCIO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDSON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia 02/03/2015 às 16h20min. Segue Sentença em 2 laudas. Ceilândia - DF, quinta-feira, 18/12/2014 às 19h52. Cynthia Silveira Carvalho,Juíza de Direito . Nº 2014.03.1.034347-6 - Procedimento do Juiza

TJSP 21/08/2019 - Pág. 3336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3336 Processo 1002314-82.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedita Teixeira Ferracini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BENEDITA TEIXEIRA FERRACINI em face do INSTITUTO NACIONAL

TJSP 03/06/2019 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3048 da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a informação de fls.90, nomeio, em substituição ao perito José Carlos Aguirre Monteiro, o perito Jorge Risck. Intime-se-o para início dos trabalhos nos termos da decisão de fls. 65/66. Intime-se. - ADV: LUCIANO MARCELO MARTIN

TJSP 22/11/2022 - Pág. 631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 631 e, nos termos das NSCGJ, artigos 195/196 e seus incisos, fica o autor INTIMADO para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre as informações - ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP) Processo 1008636-55.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Giuliano Baldi Golo - - Ana Bea

TJCE 20/09/2022 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 1132 autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa (fls. 129132). O Tribunal de Justiça Estadual negou provimento ao agravo interno da parte autora, mantendo incólume a decisão agravada que lhe indeferiu o pedido de benefício de justiça gratuita, nos termos da seguinte ementa (fl. 216): AGRAVO EM APE

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