Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 00403 Processo: 0000905-28.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNAILSON QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00404 Processo: 0000928-32.2014.815.0271 - BUSCA E APRE

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 26 00583 Processo: 0003481-73.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDIR FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00584 Processo: 0004969-68.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HONORIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 GADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: MANOEL HONORIO NETO ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01112 Processo: 0000132-08.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU:

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0000007-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORAYA ABDON DEBRIEN DE MENEZES ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. AUTOR: RONALDO SILVEIRA DE MENEZES ADVOGADO: 003679PB JOSECIMARIO MOURA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 00313 Processo: 0001063-08.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VALDILENE EUGENIA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 105. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 132/17 (Paragrafo 2o. do Art.370

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 00360 Processo: 0001675-52.2015.815.0301 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAVITIMA: ALISSON CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00361 Processo: 00

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00186 Processo: 0000814-02.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERLIS BRUNO SILVA DAS NEVES ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 009739PB MABELE DE LUCENA TORRES FERNANDES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO,

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 830 - Nomear DANIEL FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 831 - Nomear SANDRA ROSANE DOS SANTOS MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Gerência de Administração e Finanças, símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO A MATÉRIA. CONCESSÃO RETROATIVA DO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. - Tendo em vista a ausência de norma municipal regulamentadora, o pleito não pode ser concedido ante o Princípio da Legalidade o qual a Administração Pública encontra-se in

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 237 2019.058478, 581621, Art. 165; CARLOS ANTONIO TAVARES BARBOSA DE SOUZA, 00581732412, 2019.082089, 592621, Art. 165; CARLOS HENRIQUE SILVA PATRIOTA, 01196056500, 2019.125754, 583521, Art. 277, §3º c/c Art. 165; CARLOS JUNIOR DE LIMA, 04302368106, 2019.044112, 615621, Art. 165; CARLOS MAGNO FERREIRA GOMES DE MENEZES, 05531422697, 2018.198134, 563221, Art. 165; CARLOS MENESES DA SILVA, 03000911007, 2018.236059, 615321, Art. 165; CICERO IVANILDO CADETE DE SOUSA, 030519215