Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 73 Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 . OUTRAS MATÉRIAS 1289055/2018 Nilza Maria Santiago Mesquita SEDUTEC 29/10 a 01/11/18 1240232/2018 Raimunda Rosileide Pedrosa Pena Formação de Professores 20/05 a 26/06/18 1250364/2018 Derivaldo Machado da Silva Projeto Mundiar 17/06 a 23/06/18 1251193/2018 Obean da Cruz Nascimento Projeto Mundiar 17/06 a 23/06/18 1251209/2018 Iete de Lima Rodrigues Projeto Mundiar 17/06 a 23/06/18 1270429/2018 E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 1458 a extinção da execução fiscal por falta de interesse de agir, em razão do valor cobrado não se mostrar processualmente viável, o Supremo Tribunal Federal, em sucessivos julgamentos (RE 240.250/SP, Rel. Min. MOREIRA ALVES - RE 247.995/SP, Rel. Min. MOREIRA ALVES, v.g.), firmou orientação no sentido de que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 485 estampas produzidas pela requerente, bem como para que se abstenha de praticar novos atos de contrafação e enriquecimento ilícito, utilizando os desenhos da autora.Neste juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providênc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 655 PACIENTE MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO DELITUOSO. PRAZO PRESCRICIONAL ATINGIDO. PUNIBILIDADE EXTINTA. 1. A teor do inciso V do art. 117 do Código Penal, somente o efetivo início de cumprimento da pena pode interromper o curso do prazo prescricional da pretensão executória estatal. 2. Na pena restritiva de direitos no caso, prest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1786 Freitas da Silva - SANDRO JOSÉ CHAGAS - aviso de cartório: Ciência da juntada do(s) ofício(s) DRF, devendo a parte interessada se manifestar, requerendo o quê de direito em prosseguimento, sob pena de arquivamento. Prazo: cinco dias. ADV: PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP) Processo 0036718-73.2012.8.26.0002 - Proce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 82 DA SILVA, Rua Henrique Guilherme Nicolini, 92, (ou Trav. Silvia, 608 - próxima ao Local), Jardim Sao Carlos (zona Sul) - Tel: (11) 5816-7001 - CEP 04433-180, São Paulo-SP, RG 38619811, nascido em 02/08/1984, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, Desempregado, pai MANOEL INACIO DA SILVA, mãe IRACI BEZERRA DA SILVA. E como não foi(ram)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 221 de Processo Civil c.c. art. 360, I do Código Civil. Em caso de descumprimento do acordo, o exequente poderá ajuizar nova execução, em autos distintos, sob o rito do art. 733 do CPC., respeitada a orientação da súmula 309 do STJ, considerando para apuração do débito as parcelas, vencimentos e valores o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2004 o Formal de Partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/ SP), ROBERTO BRASIL (OAB 181887/SP) Processo 0035415-43.2011.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Judith Quiteria Costa e outro - Manoel Inacio da Silva - c 4164. Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 465 apontou à demanda o valor de R$ 3.020,75. Certo de que o valor da causa deve corresponder ao benefício patrimonial almejado pelo autor, de ofício, fixo à causa o valor de R$ 30.270,75. Registre-se que a correção de ofício pode ser determinada pelo juiz, conforme arestos jurisprudenciais a seguir transcri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2229 148 Intimando(a)(s): MÁRCIO INÁCIO DA SILVA, Brasileira, Solteiro, RG 3429966-1SSP/AL, pai Manoel Inacio da Silva, mãe Maria de Lourdes da Conceição, Nascido/Nascida 03/07/1989, com endereço à Conj Parque das Americas, quadra 6,, 56, Conjunto Carminha., Conj Benedito Bentes II, CEP 57000-000, Maceió - AL Parte Conclusiva da